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| Inspirado em iniciativa estadual, projeto de Chiappetta visa manter irmãos na mesma escola (foto Marcelo Ribeiro) |
O vereador Giuseppe Chiappetta (União Brasil) apresentou, na sessão ordinária de quarta-feira (26), um projeto de lei que pode facilitar a vida de muitas famílias. A proposta assegura a preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino.
O Projeto de Lei nº 15/2025 surgiu após uma visita do parlamentar ao deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos), que propôs iniciativa semelhante em nível estadual. Conforme o texto, a preferência será garantida desde que a escola escolhida ofereça o nível educacional desejado. Caso não haja vagas para todos os irmãos, será assegurada prioridade na unidade mais próxima disponível.
A regra valerá para os processos de matrícula e rematrícula do ano letivo seguinte à promulgação da lei, respeitando os prazos e procedimentos estabelecidos. Além disso, alunos que não mantiverem frequência escolar perderão o direito à preferência na rematrícula.
A iniciativa busca tornar a organização escolar mais eficiente e garantir maior comodidade para as famílias da rede municipal. "Esta medida representa um avanço significativo para as famílias da nossa cidade, garantindo mais comodidade e fortalecendo o vínculo entre irmãos no ambiente escolar. Sabemos que a logística diária pode ser um desafio para muitos pais, e essa lei vem justamente para facilitar esse processo, assegurando que os irmãos tenham prioridade para estudar juntos sempre que possível. Além disso, a iniciativa contribui para a permanência dos alunos na escola, incentivando a frequência e a continuidade dos estudos. Estamos trabalhando para uma educação mais acessível e organizada para todos", afirmou o vereador.
Reportagem: Marcelo Ribeiro
Data: 28/02/2025 07h55
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