OPERAÇÃO CAMALEÃO | Ministério Público cumpre mandados em São Gabriel e mais nove cidades

Operação Camaleão teve cumprimento de mandados de busca e apreensão em São Gabriel e mais oito cidades do RS, para investigar empresas e "laranjas" que fraudaram licitações do Governo gaúcho (foto ASCOM/MPRS/divulgação)

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 6 de novembro, a Operação Camaleão, que investiga formação de cartel, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro no fornecimento de produtos para o governo gaúcho. Cerca de 150 agentes cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de oito cidades do Rio Grande do Sul, incluindo São Gabriel, e em duas no Paraná.

A operação teve como objetivo a apreensão de documentos e mídias, e ocorreu em Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, São Leopoldo, Santa Maria, São Gabriel, Soledade e Passo Fundo, além de Curitiba e Pinhais, no estado paranaense. Os alvos são responsáveis e "laranjas" ligados a 11 empresas gaúchas e seis paranaenses, que desde 2018 teriam fraudado licitações no valor de R$ 460 milhões.

Coordenada pelo promotor de Justiça Gérson Daiello, a operação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS e do Ministério Público do Paraná (MPPR), além do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) e da Brigada Militar (BM). Também participam da ação os promotores de Justiça do GAECO Manoel Antunes, Rogério Caldas e Maristela Schneider.

O promotor Daiello destacou que estudos indicam que a formação de cartel pode gerar prejuízos ao erário, estimados entre 20% e 30%. Neste caso, a vítima seria o Estado do Rio Grande do Sul. Para cartel, a pena prevista é de dois a cinco anos de prisão; para fraudes em licitações, de quatro a oito anos, além de multa; e para lavagem de dinheiro, de três a 10 anos de reclusão. O CADE informa que a multa para cartel varia de 10% a 20% do faturamento bruto da empresa envolvida.

CARTEL

Segundo a investigação do MPRS, em 2018, empresários do Rio Grande do Sul e do Paraná teriam se unido para fraudar licitações estaduais, visando ao fornecimento de produtos em grandes quantidades e de forma contínua. O esquema envolvia a criação de empresas de pequeno porte em nome de "laranjas" para participar de pregões em várias regiões do Estado. Pequenas empresas têm benefícios fiscais e preferência em licitações, facilitando que o cartel selecionasse uma para vencer cada certame.

Para assegurar a vitória da empresa escolhida, as grandes e médias empresas, além das pequenas em nome de "laranjas" (todas pertencentes aos mesmos envolvidos), apresentavam preços três vezes acima do valor de mercado. Assim, a empresa previamente selecionada pelo cartel, em nome de um "laranja", vencia o pregão.

Reportagem: Marcelo Ribeiro 

Data: 06/11/2024 07h53

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