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25 julho 2023

POLÊMICA | Protetoras da causa animal lutam para salvar filhote de javaporco em São Gabriel, mas enfrentam impasse legal

Érica Borges, da ONG Patinhas e Focinhos, com o javaporco nos braços: protetoras tentam impedir possível sacrifício do animal diante de impasse legal (foto Marcelo Ribeiro/portal Caderno7)

Animal híbrido entre javali e porco gera dúvidas sobre possível sacrifício, enquanto autoridades destacam risco ambiental

Um caso intrigante está mobilizando a comunidade de São Gabriel e levantando questionamentos sobre a aplicação da lei. As protetoras da causa animal correm contra o tempo para evitar o sacrifício de um filhote de javaporco, uma mistura entre javali e porco, que se encontra com uma família no Corredor da Balança, à Oeste da zona urbana do município. Enquanto as ativistas lutam pela vida do animal, as autoridades alertam para os riscos desse híbrido, considerado uma espécie praga no ecossistema gaúcho.

Segundo a protetora Érica Borges, da ONG Patinhas & Focinhos, o animal foi localizado em uma residência próxima ao antigo lixão e, após uma operação, o proprietário foi notificado pela Inspetoria Veterinária a pedido da Brigada Ambiental. De acordo com a legislação, é proibida a criação de javalis ou cruzamentos.

Érica informou que sua equipe tentou obter autorização judicial para se tornarem responsáveis pelo animal, submetendo-o a castração e cuidados adequados, transformando-o em um "guacho". Contudo, o pedido não teve resposta até o momento. Em um apelo emocionado no local, no último domingo (23), Érica e outras protetoras de diversas ONGs solicitaram às autoridades que revissem a situação e evitassem o sacrifício do filhote.

Em resposta à reportagem, Brunele Chaves, responsável pela Inspetoria Veterinária, esclareceu que a ação foi realizada a pedido da Brigada Ambiental e negou qualquer intenção de apreensão ou abate do animal. A notificação ao proprietário ocorreu devido à falta de licença para criação de porcos, especialmente por questões sanitárias, o que foi confirmado por Érica.

Em busca de uma solução para o impasse, as protetoras procuraram a Brigada Ambiental, que enfatizou a proibição da criação, mesmo quando se trata de um cruzamento com outra espécie. Contudo, elas receberam orientações para enviar uma solicitação ao IBAMA, buscando uma licença que permita a criação do javaporco sem fins comerciais ou reprodutivos. Essa alternativa, no entanto, foi considerada de difícil êxito pelas equipes da Brigada Ambiental. Érica ressaltou o compromisso das protetoras em buscar contato com o IBAMA, buscando obter a autorização necessária para prolongar a vida do filhote.

Em uma nota enviada à reportagem, a Prefeitura esclareceu que, ao contrário do que foi afirmado por Érica, não há nenhum processo judicial movido pela Procuradoria Geral do Município nesse caso. A competência para o abate de animais nocivos à saúde pública e inadequados para consumo humano é do serviço Estadual de Zoonoses, representado pela Inspetoria Estadual de Defesa Animal. Aguardaremos os próximos capítulos do caso. 

Reportagem: Marcelo Ribeiro 
Data: 25/07/2023 20h28
Contato da Redação: (55) 996045197 / 991914564 
E-mail: blogcadernosete@gmail.com 
jornalismo@caderno7.com
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