Gabrielense assume função no TSE na gestão de Alexandre de Moraes

José Levi Mello do Amaral Júnior toma posse como Secretário-Geral do TSE, assessorando o novo presidente, Ministro Alexandre de Moraes (foto divulgação)

Nesta terça-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá a posse do seu novo presidente, que passa a cargo do Ministro Alexandre de Moraes. E um gabrielense ocupará uma das funções junto ao novo ministro, sendo de sua confiança: o jurista gabrielense José Levi Mello do Amaral Júnior, que chegou a ser Advogado-Geral da União (AGU) em 2020. 

Ele será o secretário-geral do TSE e teve a responsabilidade de conduzir os preparativos da cerimônia de posse, inclusive uma reunião do magistrado com o presidente Jair Bolsonaro, para entregar o convite de posse e foi conduzida com sigilo por ele, segundo a jornalista Bela Megale, do jornal O Globo. Levi tem relação com Moraes, chegando a assumir seu lugar como Ministro da Justiça em 2017, quando de seu licenciamento para assumir uma cadeira no STF. 

José Levi é Procurador da Fazenda Nacional de carreira desde o ano 2000, mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2003), da qual também é livre-docente em Direito Constitucional (2018), tendo cumprido estágios de pesquisa pós-doutoral na Universidade de Granada (2013) e na Universidade de Coimbra (2012-2013). Tornou-se, em 2008, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, Departamento de Direito do Estado, Área de Direito Constitucional. É, também, professor de pós-graduação do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB).

Atuou na Casa Civil da Presidência da República, no governo Fernando Henrique Cardoso e começo do mandato de Lula, bem como na Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais, na gestão de Aécio Neves. Foi assessor especial de José Serra no governo de São Paulo e comandou a assessoria jurídica da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, na administração de Guilherme Afif Domingos, durante o governo Dilma Rousseff. Foi Consultor-Geral da União de junho de 2015 a maio de 2016, antes de assumir como Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, cargo que ocupou entre maio de 2016 e novembro de 2017.

Quando o ministro da Justiça Alexandre de Moraes se licenciou, em 7 de fevereiro de 2017, Levi assumiu interinamente a titularidade da pasta, até a posse de Osmar Serraglio em 7 de março de 2017. Procurador da Fazenda Nacional de carreira desde julho de 2000, foi Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de 7 de fevereiro de 2018 a 3 de janeiro de 2019, quando foi nomeado para exercer o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional. 

Foi advogado-geral da União entre abril de 2020 e março de 2021, assumindo no lugar de André Mendonça, atual Ministro do STF. Pediu exoneração do cargo em 29 de março, por conta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) assinada pelo presidente da República sem representação da Advocacia-Geral da União (AGU), para que o Supremo Tribunal Federal (STF) barrasse lockdowns nos estados, o que segundo sites de notícias do Centro do País, Levi teria discordado por conta da ilegalidade da medida. 

Reportagem: Marcelo Ribeiro 

Data: 16/08/2022 12h04 

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