Tita Jobim informou sobre situação de licitação do transporte coletivo urbano e rural em São Gabriel, que deverá ter licitação em breve (foto Marcelo Ribeiro/portal Caderno7)

A situação do transporte coletivo urbano (e rural também) em São Gabriel pode ter uma definição em breve, com a realização de uma nova licitação por parte da Prefeitura Municipal. O processo já está preparado e em breve deverá ser lançado, para os dois sistemas, cujas empresas estão com os contratos precários em virtude do vencimento dos mesmos desde 2018, informou à reportagem o Procurador Jurídico do Município, Valdemir de Andrade Jobim (Tita). 

Ele salienta que devido ao processo anterior ter sido impedido por decisão judicial em 2018 e por conta da pandemia na sequência, a situação está nesta realidade atual e o município estava esperando um possível recuo da situação pandêmica, o que está ocorrendo aos poucos. "Muitas empresas estão em dificuldade no país por conta da diminuição do número de passageiros causada pela pandemia e que diminuiu o faturamento, dificultando também a participação de empresas nos certames licitatórios. Mas isso não isenta a responsabilidade do município, pois deveríamos ter resolvido antes desta situação que vivemos, e agora, esperamos o momento em que a situação ia regredir para poder retomar a licitação", explicou Tita.

O novo processo legal foi concluído e não deverá abranger somente o transporte urbano, mas também o rural, além disso, questões pontuais como linhas que deixaram de operar no interior do município por conta da pandemia e a linha da Unipampa também deverão ter processos exclusivos, por conta da demanda. "No caso da Unipampa, por exemplo, quando foi criado o plano municipal de linhas, referente a última licitação do transporte coletivo, ela não existia e foi agregada anos depois, mas estamos tendo também uma atenção especial e haverá um processo exclusivo", explicou. 

O Secretário informou que a Secretaria da Administração está com o processo legal concluído e em breve, podendo ser licitado. O processo anterior foi suspenso por decisão judicial em 2019, a pedido do Ministério Público que entrou com Ação Civil Pública e mandado de segurança da atual concessionária do serviço urbano, alegando irregularidades na licitação na época. 

Reportagem: Marcelo Ribeiro 
Data: 14/05/2022 13h28
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