Audiência pública expressou posição da comunidade contra o fechamento da Vara do Trabalho, na tarde desta quarta, na Câmara de Vereadores (fotos Marcelo Ribeiro/portal Caderno7) |
Se depender da mobilização da comunidade gabrielense, a Vara da Justiça do Trabalho de São Gabriel não irá fechar. A audiência pública realizada para mobilizar autoridades, advogados e comunidade gabrielense para evitar o fechamento da vara de primeiro grau no município registrou lotação no plenário da Câmara de Vereadores na tarde desta quarta (16), com a unanimidade de evitar o encerramento das atividades e sensibilizar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Presidente do TRT4, Francisco Rossal de Araújo, que atuou como juiz do Trabalho no município, defendeu permanência das varas na Metade Sul |
Audiência registrou lotação total, entre advogados, autoridades políticas e imprensa |
A audiência teve a presença do presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, que foi juiz do Trabalho no município. Rossal destacou a importância da Justiça do Trabalho para permitir o acesso à Justiça tanto de empregadores quanto dos trabalhadores e que sua extinção geraria prejuízos para as comunidades atendidas na região. "Não adianta termos uma rica legislação trabalhista sem o instrumento necessário para efetivá-la, que são as Varas do Trabalho em todos os cantos do país e se a jurisdição da Vara for transferida, o prejuízo seria grande para todos, sejam trabalhadores, empregadores e advogados das cidades, ainda mais em uma cidade tão prestigiosa como São Gabriel", destacou o desembargador, que se declarou favorável a permanência da Vara no município.
Parte das autoridades presentes à audiência, reforçando o clamor favorável à permanência da Vara em São Gabriel |
O presidente da CDL, Luiz Carlos Dotto, entregou um documento conjunto com a ACI pedindo a permanência da Vara ao desembargador Rossal |
Várias autoridades reforçaram o coro a favor da permanência da Vara em São Gabriel. "Fica aqui a palavra do Executivo Municipal e tenho certeza, de 100% da comunidade gabrielense, de que não será extinta a Vara do Trabalho", afirmou o prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves. Se manifestaram também o presidente da OAB São Gabriel, Miguel Neme Kodayssi; os conselheiros da OAB, Augusto Solano Lopes Costa e Renato da Costa Figueira; o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Luiz Carlos Venturini Dotto, que entregou um documento também em nome da Associação Comercial e Industrial de São Gabriel; e o Juiz do Trabalho, Eduardo Elyseu Duarte, entre outros.
A audiência teve grande participação de advogados, comunidade gabrielense e da imprensa, além de vários vereadores gabrielenses, de Santa Margarida e Vila Nova do Sul. A Vara está presente há cerca de 30 anos no município e a diminuição das causas se deu também por conta da pandemia, principalmente, e da reforma trabalhista no governo Temer, que diminuiu as ações judiciais.
Confira como foi a audiência pública:
Reportagem: Marcelo Ribeiro
Data: 16/03/2022 23h09
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