Divisão de Acesso | Bagé recorre de rebaixamento à Terceirona no STJD, mas julgamento é adiado

Por falta de tempo na pauta do dia, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) retirou de pauta o recurso do Grêmio Bagé que recorreu da punição sofrida no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), que rebaixou o time à Terceirona de 2022. O clube ainda tem esperança de retornar à Divisão de Acesso e impedir o São Gabriel de jogar a competição, mas especialistas em direito esportivo acham difícil reverter a situação.

O Bagé tinha sido condenado pelo TJD no ano passado com base no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) em denúncia movida pelo São Gabriel e oferecida pela Procuradoria do TJD. O regulamento da Divisão de Acesso de 2021 permitia a utilização de até oito jogadores que tivessem disputado a Série A de algum estadual. E o TJD apontou que o Bagé usou acima do número permitido em três jogos: Lajeadense 1x0 Bagé (15 de agosto, 1ª rodada); Bagé 0x1 São Paulo-RG (19 de agosto, 2ª rodada) e Guarani-VA 1x2 Bagé (26 de agosto, 4ª rodada).

Com base no art. 214 do CBJD, a punição foi de três pontos por cada jogo, mais os pontos que foram obtidos. No caso do Bagé, os 12 pontos perdidos foram distribuídos da seguinte forma: nove pelas três partidas e os três da vitória sobre o Guarani-VA, com isso, rebaixando o clube que estava em 7º lugar e entrando no lugar do São Gabriel, que estava na lanterna e também tinha sofrido punição por escalar o meia Jean Acosta que estava suspenso por terceiro amarelo. 

Por sua vez, a defesa do Bagé foi que, desses jogadores, dois deles (o goleiro Victor Brasil e o meia Talles Cunha) tinham jogado a fase preliminar da Série A1 do Carioca, e não a fase principal. Portanto, não configuraria como irregularidade. A diretoria do Bagé inclusive participou do Congresso Técnico da Série A2, por determinação do STJD. 

Embora haja o direito de recorrer, especialistas em direito esportivo analisam que é difícil haver uma "virada de mesa" porque o Bagé foi condenado por 5 a 0 pelo pleno do TJD na ocasião e o julgamento do recurso vem sendo adiado. 

Reportagem: Marcelo Ribeiro, com informações do Jornal Minuano

Data: 10/02/2022 17h38

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