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| Decreto local que regulamenta obrigatoriedade das aulas presenciais foi assinado pelo prefeito Rossano na semana passada (foto Comunicação PMSG) |
Começou nesta segunda-feira (8), o retorno presencial obrigatório das aulas no Estado do Rio Grande do Sul, determinado pelo Governador Eduardo Leite, com adoção de protocolos para prevenção à covid-19. Em São Gabriel, o prefeito Rossano Gonçalves assinou decreto na última semana determinando o retorno presencial em todas as escolas públicas e privadas em todos os níveis de ensino.
O prefeito assinou o decreto municipal n.º 135/2021 na manhã de quinta (4), adequando as regras locais de Distanciamento Social Controlado aos novos protocolos estabelecidos pela Associação de Municípios da Fronteira Oeste, bem como ao Decreto Estadual 56.171 de 26 de outubro, assinado pelo governador do Estado.
Pelos novos regramentos, todos os estabelecimentos de ensino, creche, pré-escola, ensino médio, ensino técnico, formação profissional continuada, ensino de idiomas, música, cursos preparatórios e outros, deverão oferecer ensino presencial obrigatório, em horário normal, assegurando o ensino à distância aos alunos que, por razões de saúde comprovadas mediante atestado médico, não possam retornar ao ensino presencial.
Pelo novo regramento, as instituições que adotarem sistema de revezamento por necessidade de resguardar o distanciamento social de um metro entre cada aluno, deverão assegurar o ensino remoto aos estudantes que não puderem estar de forma presencial no dia e hora estabelecido.
Confira o decreto na íntegra: https://www.saogabriel.rs.gov.br/portal-da-transparencia/decretos
Reportagem: Marcelo Ribeiro
Data: 08/11/2021 14h33
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