27 janeiro 2021

Opinião do leitor: Acima de qualquer suspeita

(foto divulgação)

Thiago Duarte
Médico e deputado estadual pelo Democratas/RS

A vacinação que está em sua fase inicial no RS deve seguir um rito pautado pelas cinco diretrizes básicas da gestão pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. No caso da vacinação a legalidade se refere a valorização da lei e dos interesses públicos acima dos privados, ou seja, pessoais, não podem pessoas serem priorizadas perante outras por preferências pessoais;  a impessoalidade determina que a administração pública deva tratar a todos os cidadãos e cidadãs sem discriminações oriundas de divergências ou convergências políticas/ideológicas, simpatias ou desavenças pessoais; a moralidade enseja que quaisquer comportamentos que visem confundir e/ou prejudicar o exercício dos direitos por parte da sociedade será penalizado pelo descumprimento do princípio em questão; a publicidade garante a transparência na administração pública em divulgar quando as pessoas serão vacinadas e quem será e/ou está sendo vacinado; e a eficiência que deve ser o objetivo da boa administração.

Diante disso esperamos que as listas de vacinação sejam públicas, transparentes e com critérios claros, que aqueles dos grupos de risco estejam priorizados, que os servidores públicos da saúde, segurança e educação, que são os que garantem o acesso a cidadania, também sejam prioritários, pois estão mais expostos e são chave no processo de combate a pandemia e seus efeitos na saúde pública e na economia. Igualmente, aqueles constantemente expostos ao vírus, sempre esquecidos, como os que trabalham diretamente com os cadáveres profissionais do DML e em funerárias sejam  também priorizados.

Não podemos aceitar que pessoas que não são dos grupos prioritários sejam vacinadas neste primeiro momento, ainda mais por motivos políticos, ou de simpatia partidária. Também não podemos aceitar que as listas das pessoas a serem vacinadas não sejam públicas, acessíveis a todos pela internet nos sites da administração pública do Estado e dos municípios. 

Na segunda (25) mais de 53,4 mil doses da CoronaVac chegaram ao RS, fazem parte de um lote de 4,1 milhões de doses que o Ministério da Saúde designou para o RS. O que dá conta de vacinar mais de 2 milhões de pessoas, ou seja, essas vacinas cobrem somente os grupos de risco e grupos prioritários, que se não forem realmente priorizados teremos menor eficiência na vacinação. Isto tem que ser comprovado de forma aberta e transparente pela gestão pública. 

Como disse Júlio César ao divorciar-se de Pompéia "Minha esposa não deve estar nem sob suspeita" de onde o ditado: “A mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”. Assim sobre o processo de vacinação não pode restar nenhuma suspeita.

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