10 outubro 2020

São Gabriel não retomará ano letivo na rede municipal

(foto ilustrativa)

Prefeitura ainda desautorizou reabertura de escolas estaduais e privadas

A Prefeitura de São Gabriel anunciou que não haverá reabertura do ano letivo no município, principalmente para as escolas municipais. A decisão também não autoriza a reabertura das escolas estaduais e privadas, por concluir que estas não estão totalmente enquadradas para o retorno das atividades. A medida foi tomada com base no relatório do do Comitê de Operações Emergências em Saúde para a Educação (COE-E).

A medida adotada pela Prefeitura de São Gabriel também afeta as escolas estaduais e privadas, de ensino infantil e fundamental, eis que a administração municipal não está autorizando a reabertura destes estabelecimentos de ensino.

De acordo com o decreto estadual 55.465/2020, onde o governo do Estado autoriza o início das aulas presenciais de forma gradual, o Município tem o poder decisão de vetar a reabertura do ano letivo ao entender que não há 100% de segurança para os estudantes e profissionais.

Em nota, que está sendo entregue nas escolas, o Poder Executivo admite que a medida poderá ser revogada mediante a apresentação das condições recomendadas pela Portaria Conjunta (Secretaria Estadual da Saúde e Secretaria Estadual de Educação) que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (Covid-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

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