O Poder Judiciário realizou nesta segunda-feira uma audiência pública no Salão do Júri do Fórum para discutir a destinação do patrimônio da extinta Fundação Agrária e Profissional, conhecida como Patronato. O objetivo do encontro foi ampliar o debate e fornecer informações sobre a utilização dos recursos para atividades voltadas à área da Infância e Juventude, a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e o fortalecimento da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na cidade de São Gabriel.
Vários segmentos da comunidade se fizeram presentes ao encontro no Salão do Júri |
Juíza Paula Yoshino coordenou a audiência para ouvir o que será feito do antigo Patronato |
Representantes do Executivo municipal se fizeram presentes |
A audiência foi coordenada pela juíza de Direito da 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de São Gabriel, Paula Yoshino Valério, e contou com a participação de representantes da Câmara de Vereadores, secretários municipais, Conselho Tutelar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Associação Despertar e comunidade.
Durante o evento, o prefeito Lucas Menezes apresentou dois projetos de grande relevância. O primeiro consiste na construção de uma Casa de Acolhimento e um playground destinados a atividades de integração. O investimento estimado é de R$ 1.957.000,00 e beneficiará 20 crianças e adolescentes. O segundo projeto é a construção da Escola do Esporte, localizada na área do Parque Dr. Eglon, com um orçamento de R$ 4.819.366,24. Essa escola terá capacidade para atender 320 crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 14 anos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Estima-se que o custo anual de manutenção seja de R$ 470 mil.
Caso os projetos sejam aprovados, eles poderão entrar em atividade já no próximo ano, após a conclusão das obras. Durante a audiência, também foi avaliada a possibilidade de ampliação do público-alvo, permitindo a participação de adolescentes de 15 a 17 anos nas atividades da Escola do Esporte. Além disso, foi discutido o aproveitamento dos espaços físicos do antigo Patronato para atividades socioeducativas e de formação profissional.
A audiência pública promovida pelo Poder Judiciário foi fundamental para reunir as principais partes interessadas e possibilitar a discussão e avaliação das propostas apresentadas. A destinação do patrimônio da Fundação Agrária e Profissional tem o potencial de fortalecer as políticas voltadas à Infância e Juventude, contribuindo para a tentativa de construção de um futuro mais promissor para as crianças e adolescentes de São Gabriel.
Reportagem: Marcelo Ribeiro
Data: 16/05/2023 13h06
Contato da Redação: (55) 996045197 / 991914564
E-mail: blogcadernosete@gmail.com
jornalismo@caderno7.com