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Drª Sandra Regina Marçolla Weber - na VidaMed

20 março 2023

Governo Federal retoma programa "Mais Médicos para o Brasil"

Programa Mais Médicos para o Brasil foi oficialmente retomado pelo Governo Federal nesta segunda-feira (foto ilustrativa/Freepik)

Em solenidade realizada no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (20), o Governo Federal anunciou oficialmente a retomada do programa "Mais Médicos para o Brasil", que levará atendimento médico para municípios que necessitarem. Nesta retomada, mais 15 mil novas vagas serão abertas e até o final de 2023, serão cerca de 28 mil profissionais fixadas em todo o País.

A intenção é que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza. Com isso, 96 milhões de brasileiros terão garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Com atuação nas unidades básicas de saúde, esse primeiro atendimento faz o acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. Preencher os vazios assistenciais que, desde 2018, deixaram de ser atendidos pelo governo anterior, é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população à saúde.
 
Do total de novas vagas para 2023, cinco mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento por parte do Governo Federal é de R$ 712 milhões neste ano.
 
Podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a retomada do programa. “Nesse momento, o foco está em garantir a presença de médicos brasileiros no Mais Médicos, um incentivo aos profissionais do nosso país. Se não houver quantitativo, teremos a opção de médicos brasileiros formados no exterior. E, se ainda assim não tivermos os profissionais, optaremos por médicos estrangeiros. O nosso objetivo não é saber a nacionalidade do médico, mas a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, defendeu.

Em um discurso emocionado, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, pontuou que o programa representa o empenho da gestão em atender à população brasileira e garantir o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). “O Mais Médicos voltou para responder ao desafio da presença de médicos nos municípios mais distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades”, salientou.

INCENTIVOS
Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde indica que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
 
Para reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, o Mais Médicos para o Brasil traz mais oportunidades educacionais e de formação. O médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões remotas.
 
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.

O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.
 
Outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos do Ministério da Saúde -- incluindo profissionais do FIES.

 
HISTÓRICO
Criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos representou uma importante e inédita iniciativa no provimento de médicos. Nos últimos quatro anos, o programa sofreu com falta de incentivos. O ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios desde o começo da série histórica.

O programa teve introdução em São Gabriel no ano de 2014, na gestão de Roque Montagner, onde quinze médicos, sendo a maioria formada por cubanos, argentinos e urugaios atenderam na comunidade, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde. 

Reportagem: Marcelo Ribeiro, com informações da Secom/Governo Federal 
Data: 20/03/2023 18h35 
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