Na última sexta-feira (11), a Prefeitura de São Gabriel convocou uma coletiva de imprensa de última hora para anunciar mudanças nos critérios da tarifa social de saneamento e também a redução da tarifa de esgoto em 50% para todas as residências, a partir de fevereiro de 2023. O prefeito Lucas Menezes sancionou decreto que efetua as mudanças na tarifa social de forma imediata.
Na tarifa social, que atende famílias que tenham até 60 metros quadrados de residência, consumo de 150 kw de energia, de até 10 metros cúbicos de água e com renda familiar de até dois salários mínimos, passam a ter direito ao benefício os cidadãos inscritos no Cadastro Único, beneficiários do Auxílio Brasil, além de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com isso, o número de famílias beneficiadas com o desconto de 60% passará das atuais 636 para até 3,5 mil famílias.
Coletiva para anunciar modificações aconteceu no Salão de Atos do Palácio Plácido de Castro |
Novos critérios da tarifa social foram modificados e deverão beneficiar até 3,5 mil famílias; já a redução de 50% da taxa de esgoto vai vigorar a partir de fevereiro de 2023 |
Já a taxa de esgoto, que vem sendo objeto de reclamações pelo alto custo, terá redução de 50% a partir de fevereiro de 2023. A medida vale para todos os domicílios de São Gabriel. Hoje, a taxa de esgoto equivale a 80% do valor gasto com água. Essa proporção passará para 40%. “Hoje, uma família que gasta R$ 100 de água, paga outros R$ 80 de taxa de esgoto, ou seja, recebe uma conta no final do mês no valor de R$ 180. A partir de fevereiro, ela passará a pagar R$ 140. Isso é dinheiro que ficará no bolso das famílias”, pontua o prefeito Lucas.
Segundo o prefeito, as metas só foram possíveis devido a repactuação do contrato entre a Prefeitura e a São Gabriel Saneamento. “Foi uma construção responsável. Propusemos e a São Gabriel Saneamento aceitou uma repactuação de metas, prorrogando-as até o limite estabelecido pelo Novo Marco do Saneamento Brasileiro”, explicou. Com a mudança, as obras que afetam a vida na cidade serão diluídas no novo prazo.
A fiscalização terá também um engenheiro designado exclusivamente para esta função, para fiscalizar as obras que estiverem sendo realizadas na cidade. “Se existe um problema que afeta a população, todo o nosso trabalho e a nossa energia precisa estar concentrado na busca de uma solução. Nos últimos meses, um tema importante da nossa cidade tem sido a questão do saneamento. Mesmo que totalmente legais e previstas em contratos, as cobranças têm gerado apreensão em muitas famílias. Diante disso, trabalhamos na construção de uma solução responsável, dentro da lei e que realmente beneficiará a comunidade”, finalizou o prefeito, que disse que a ação foi elaborada sem ter a ver com o relatório final da CPI da Água, que saiu no mesmo dia.
Reportagem: Marcelo Ribeiro
Data: 13/11/2022 19h13
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