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Drª Sandra Regina Marçolla Weber - na VidaMed

01 novembro 2022

Justiça determina desbloqueio de todas as estradas no País

Bloqueios de estradas tem de ser desfeitos por determinação da Justiça (foto divulgação)

No final da noite de segunda (31), o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Ministro Alexandre de Moraes, determinou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que desobstruísse todos os bloqueios em vias de forma imediata, o que foi referendado pelos demais Minstros. Em São Gabriel, não há mais bloqueios desde o final da noite. 

A sessão virtual extraordinária foi aberta pela presidente do STF Rosa Weber à meia-noite de hoje. Moraes, relator da ação, foi o primeiro a votar. Acompanharam o relator os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. 

Além disso, a PRF obteve por meio da AGU (Advocacia-Geral da União) liminar junto à Justiça Federal para que os manifestantes deixassem imediatamente as estradas. Se houvesse descumprimento, cada pessoa física envolvida nos atos seria multada em 10 mil reais e pessoa jurídica, 100 mil reais, valor este que seria duplicado a cada hora de permanência ilegal.

E na manhã desta terça (1º), em nova decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou que as Polícias Militares dos Estados atuem para desobstruir as rodovias - inclusive vias federais - bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições de domingo. Na decisão, o ministro afirma que as PMs estaduais possuem “plenas atribuições constitucionais e legais” para adotarem as medidas necessárias para garantir o tráfego em rodovias em razão dos "ilícitos" cometidos pelos manifestantes. O ministro impõe multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante delito daqueles que estiverem cometendo crimes contra o Estado de Direito e a soberania nacional, previstos na Lei 14.197/2021. 

As paralisações diminuram rapidamente nas últimas horas. Em São Gabriel, os bloqueios teriam sido encerrados na noite de segunda-feira, após a PRF ter entrado na Justiça e a ordem do STF. A estrada está livre para trânsito, mesmo com os manifestantes ainda permanecendo no local. Porém, no meio da manhã, chegou as informações de que em determinada hora, os bloqueios teriam sido retomados em São Gabriel. 

Reportagem: Marcelo Ribeiro 
Data: 01/11/2022 11h01 
Contato da Redação: (55) 996045197 / 991914564 
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