Desfrute de um espetinho gostoso na Mas Bah Tchê Churrasquinho Gourmet em São Gabriel!

Táxi Cristiano 24h - Sua opção de transporte pessoal em São Gabriel

Conforto que cabe no bolso - Íbis Budget Porto Alegre

Estarmed Assistencial - Um plano de saúde gabrielense para os gabrielenses

Sua formação não pode esperar - Ingresse na Urcamp!

Cotribá - Cooperativismo para a produtividade em São Gabriel e região

Aproveite a Temporada Verão 2024 Peruzzo!

Vem para a Unopar em São Gabriel!

Danilo Pires Assistência Técnica agora é Good Place, com o melhor em Apple

Curso Sargento Anderson - campeão de aprovações em São Gabriel e região

anúncio prefeitura sg dengue

Super Engenho São Gabriel - Mais qualidade para sua família

Foco no Futuro com a Urcamp - inscrições para o vestibular de verão abertas!

São Gabriel Saneamento - o melhor está por vir, acredite

Estarmed Assistencial - Um plano de saúde gabrielense para os gabrielenses

Urbano Alimentos - colaborando para o crescimento de São Gabriel e região

Aproveite a Temporada Verão 2024 Peruzzo!

Conheça todos os benefícios do Seguro de Vida Sicredi Essência!

Drª Sandra Regina Marçolla Weber - na VidaMed

Gráfica F1 - Comunicação Visual e Gráfica Offset com qualidade e bom preço!

13 janeiro 2022

Brasil | Governo quer mudar Jovem Aprendiz e liberar vagas para quem não estuda

Governo Federal estuda mudanças no Programa Jovem Aprendiz, para flexibilizações e contratar jovens que não estão matriculados em escolas (foto divulgação)

O Governo Federal quer mudar o programa "Jovem Aprendiz", que emprega jovens que estão em estudos e foi criado há 21 anos. A ideia é remover da lei seu principal ponto, permitindo que as empresas contratem jovens que não estejam matriculados em uma escola. Também está em discussão a possibilidade de flexibilizar a norma que obriga as empresas a contratar uma cota de aprendizes proporcional ao número de funcionários e a atrelar a remuneração ao salário mínimo. 

Segundo o Ministério da Economia, existem hoje cerca de 461 mil aprendizes no país. Desse total, quase a metade trabalha na indústria de transformação e no comércio. As mudanças estão sendo estudadas por um grupo de trabalho instalado em dezembro. A pasta afirma que o objetivo é definir um “aperfeiçoamento” do programa. Os debates devem se encerrar em março.

Para o Ministério Público do Trabalho, isso pode acabar com uma das principais funções do programa, que é justamente o combate ao trabalho infantil e à evasão escolar. Atualmente, o programa é destinado para jovens de 14 a 24 anos (sem idade máxima para aprendizes com necessidades especiais), onde as empresas consideradas de médio e grande porte devem reservar vagas de no mínimo, 5% e de no máximo, 15% do quadro de funcionários.

Os contratos podem durar até dois anos e a remuneração mínima precisa ser equivalente ao salário mínimo proporcional às horas trabalhadas, e sua jornada não pode superar as 6 horas diárias. Além disso, as empreaas devem recolher 2% da remuneração para o FGTS e a lei também exige a matrícula e frequência do aprendiz na escola, pelo menos até a conclusão do ensino fundamental, ou para quem cursou até o nono ano escolar, inscrição em um programa de aprendizagem técnico-profissional. 

Com informações do Estadão
Data: 13/01/2022 08h55
0 comentários via Blogger
comentários via Facebook

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Com jeito, tudo pode ser dito das mais variadas formas. Solicitamos: leia a matéria antes de comentar. Colabore conosco para a difusão de ideias e pontos de vista em nível civilizado.