Táxi Cristiano 24h - Sua opção de transporte pessoal em São Gabriel

Estarmed Assistencial - Um plano de saúde gabrielense para os gabrielenses

Sua formação não pode esperar - Ingresse na Urcamp!

Cotribá - Cooperativismo para a produtividade em São Gabriel e região

Aproveite a Temporada Verão 2024 Peruzzo!

Vem para a Unopar em São Gabriel!

Danilo Pires Assistência Técnica agora é Good Place, com o melhor em Apple

Curso Sargento Anderson - campeão de aprovações em São Gabriel e região

anúncio prefeitura sg dengue

Super Engenho São Gabriel - Mais qualidade para sua família

Foco no Futuro com a Urcamp - inscrições para o vestibular de verão abertas!

São Gabriel Saneamento - o melhor está por vir, acredite

Estarmed Assistencial - Um plano de saúde gabrielense para os gabrielenses

Urbano Alimentos - colaborando para o crescimento de São Gabriel e região

Aproveite a Temporada Verão 2024 Peruzzo!

Ajude o Rio Grande do Sul neste momento difícil! O Sicredi está nessa!

Drª Sandra Regina Marçolla Weber - na VidaMed

13 outubro 2021

Promotorias de Justiça de São Gabriel participam de protesto contra PEC que pode impactar combate à corrupção

Promotoria de Justiça de São Gabriel participou de manifesto contra a PEC 05/2021, que pode impedir MPs do País de investigar casos de corrupção e restringir atuações (foto divulgação)

As Promotorias de Justiça de São Gabriel participaram nesta data de ato público, juntamente com diversas outras Promotorias e Procuradorias do País, contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. Em vias de ser votada pela Câmara dos Deputados, a já nominada “PEC da Vingança” desfigura o Ministério Público brasileiro. No Rio Grande do Sul, também houve mobilizações em frente às Torres do Ministério Público do Estado, na Capital, e nas sedes das  Promotorias de Justiça do Interior, concomitantemente. 

Com o apoio da Associação do Ministério Público (AMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), estes atos têm o intuito de mostrar para a sociedade, para a imprensa e, especialmente, para os parlamentares federais, o dano que a aprovação causará à cidadania, ao combate à corrupção e à criminalidade em geral.

A iniciativa foi apelidada de “PEC da vingança”, por ser vista como uma retaliação a investigações de corrupção contra políticos encabeçadas por integrantes do Ministério Público, em operações como a “Lava Jato”. A proposta chegou a entrar em pauta no plenário do Congresso, na semana passada, mas teve a votação adiada para esta semana diante da reação contrária. 

A proposta prevê, entre outros pontos, a modificação da composição do Conselho Nacional do Ministério Público, que tem como papel fiscalizar a atuação do MP. Se a PEC for aprovada como está, o Conselho passaria a ter 15 membros e não mais 14, como no atual texto constitucional, e teria suas atribuições revistas.

A proposta aumenta o número de representantes do Congresso dentro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), diminui o número de cadeiras indicadas pelo MP e faz com que o corregedor do órgão não precise, necessariamente, ser um integrante das carreiras do MP, o que configura evidente tentativa de ingerência externa sobre a independência funcional dos membros do Ministério Público.

Reportagem: Marcelo Ribeiro, com informações do MP/SG 
Data: 13/10/2021 22h16
Contato da Redação: (55) 996045197 / 991914564 
E-mail: blogcadernosete@gmail.com 
jornalismo@caderno7.com
0 comentários via Blogger
comentários via Facebook

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Com jeito, tudo pode ser dito das mais variadas formas. Solicitamos: leia a matéria antes de comentar. Colabore conosco para a difusão de ideias e pontos de vista em nível civilizado.