09 abril 2021

Governo do Estado anuncia flexibilização de restrições e autoriza funcionamento do comércio aos sábados

Governador Eduardo Leite anunciou medidas de flexibilização das restrições no RS, permitindo que o comércio em geral volte a funcionar nos fins de semana além de bares e restaurantes poderem funcionar à noite (foto Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini)

Após seis semanas consecutivas de bandeira preta no território gaúcho, o Governador Eduardo Leite anunciou nesta sexta-feira (9) uma flexibilização geral nos protocolos de distanciamento controlado. Com isso, o comércio não-essencial pode funcionar nos finais de semana e o horário de bares e restaurantes será ampliado, a partir deste sábado (10), dependendo dos municípios emitirem também seus decretos. 

As novas regras já estarão vigentes a partir deste sábado e beneficiam supermercados, restaurantes, bares, academias, templos religiosos, parques, comércio não essencial e sistema de transporte coletivo. Entre as principais medidas estão a autorização para abertura do comércio não essencial aos finais de semana e a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes. 

Em uma live transmitida pelas redes sociais do governo no início da tarde, Leite afirmou que as medidas foram tomadas após análise criteriosa dos dados sobre os níveis do contágio por covid-19 no Estado. Um decreto oficializando os novos critérios para manutenção da atividade econômica será publicado ainda nesta sexta-feira. 

AS MUDANÇAS
REFORÇO NOS PROTOCOLOS GERAIS
▪ Máscara
Uso obrigatório e correto de máscara, ajustada e cobrindo boca e nariz sempre

▪ Distanciamento
Distanciamento físico e não aglomeração, inclusive no ambiente de trabalho

▪ Ventilação
Manutenção de janelas e portas abertas e/ou sistema de renovação de ar

▪ Higienização
Limpeza constante das mãos com água e sabão ou álcool 70%

De segunda a sexta-feira
- Manutenção da restrição das atividades presenciais entre 20h e 5h
- Supermercados — não tem mais limitação de horário
- Bares e restaurantes — das 5h às 22h, com saída dos clientes até 23h
- Comércio não essencial — das 5h às 20h (depois somente delivery)
- Academias e serviços religiosos — das 5h às 22h
- Demais serviços — das 5h às 20h

Finais de semana
- Bares e restaurantes — das 5h às 15h, com saída dos clientes até 16h
- Comércio não essencial — das 5h às 20h (depois somente delivery)
- Academias e serviços religiosos — das 5h às 22h
- Demais serviços — das 5h às 20h

NOVOS PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE BANDEIRA VERMELHA
(limite da cogestão na bandeira preta)
Feira livre de comércio não essencial
▪ Passa a estar incluso e autorizado o comércio de produtos não essenciais (ex.: artesanato) em feiras livres, com distanciamento de três metros entre barracas, rígido controle de acesso e de fluxo de acesso às bancas
▪ Obrigatoriedade de cartazes com informações sobre a lotação máxima.

Restaurantes
▪ Lotação máxima de 25% lotação, exclusivamente para refeição (vedado happy hour).
Os clientes devem permanecer sentados, com distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas, limite máximo de cinco pessoas por mesa.
▪ Permanece proibida a realização de música ao vivo e a vedação de som mecânico, sendo também obrigatória a colocação de lixeira nas saídas dos banheiros.

Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos etc.
▪ Ficam autorizados com lotação máxima de 25%, exclusivamente para estabelecimentos em locais abertos com Selo Turismo Responsável.
▪ Fica obrigatório o uso contínuo e correto de máscara, o distanciamento nas filas e a higienização das mãos e das superfícies de toque.

Serviços de educação física (academias, piscinas etc., inclusive em clubes e condomínios)
▪ Fica permitido o uso exclusivo para atividade individual, para manutenção da saúde. Limite máximo de uma pessoa para 16m² de área. Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas.
▪ Grupos de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado.
▪ Vedado compartilhamento de equipamentos simultaneamente (somente após higienização).

Esportes individuais ou em dupla, sem contato físico (ex.: quadras de tênis, inclusive em condomínios)
▪ Ficam autorizados os jogos de no máximo quatro pessoas, sem contato, sem público, com agendamento prévio e intervalo mínimo de 15 minutos entre os jogos para possibilitar higienização.
▪ Ficam vedadas as aglomerações ou confraternizações pré e pós-jogos.

Transporte fretado, metropolitano executivo/seletivo, intermunicipal e interestadual
▪ Lotação máxima de 75% assentos, com obrigatoriedade do uso contínuo e correto de máscara e da ventilação (janelas e/ou alçapão abertos)

Transporte coletivo municipal ou metropolitano comum
▪ Lotação máxima de 60% da capacidade do veículo, com obrigatoriedade do uso contínuo e correto de máscara e da ventilação (janelas e/ou alçapão abertos)

NOVO PROTOCOLO DE BANDEIRA PRETA
Igrejas e serviços religiosos
▪ Limite máximo de 10% público ou 30 pessoas, o que for maior.

A flexibilização das restrições foi condicionada à melhora dos índices hospitalares no Estado. Entre os indicadores que apontam uma melhora no cenário, está a queda de internação em leitos clínicos e de UTI no RS. O total de pacientes confirmados e suspeitos em leitos clínicos atingiu o pico em 12 de março, com 6.229 internações. Quase um mês depois, em 7 de abril, havia 3.624 internados. O Comitê de Dados, que monitora diariamente os boletins de casos e de internações, ainda aguarda o decorrer da próxima semana para avaliar os efeitos do feriado de Páscoa.

Reportagem: Marcelo Ribeiro, com informações do Governo do Estado
Data: 09/04/2021 17h02 
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