Caderno7: Prefeitura de São Gabriel emite decreto para cidade funcionar em bandeira vermelha

Prefeitura de São Gabriel emitiu decreto com medidas restritivas na noite desta segunda-feira (foto arquivo C7)

Na noite desta segunda-feira (17), a Prefeitura de São Gabriel emitiu o Decreto nº 70/20, que regulamenta como será o funcionamento do comércio e economia local com a manutenção da bandeira vermelha por pelo menos até a próxima semana. Em maior parte, o comércio funcionará de terça à sexta-feira, das 10 às 17h, direto, sem intervalo e várias atividades deverão ser suspensas.

O decreto já vale a partir desta terça-feira, 18 de agosto. Confira um resumo das atividades que estão permitidas, suspensas e proibidas em São Gabriel:

SUSPENSOS POR TEMPO INDETERMINADO

Aulas da rede pública municipal de educação e instituições privadas, incluindo cursos presenciais

Atividades e eventos culturais e esportivos promovidos ou apoiados pelo município

Excursões e fretamento de transporte para localidades que tenham bandeira preta, sendo permitida para demais localidades desde que observada a capacidade de 50% dos assentos janelas

PROIBIDOS

POR TEMPO INDETERMINADO

Funcionamento de CTGs e PTGs, rodeios, bailes e festas, casas noturnas e salões de estas

EVENTOS E REUNIÕES

Esportivos, culturais e artísticos, políticos, científicos e comerciais

CONFRATERNIZAÇÕES E FESTIVIDADES PARTICULARES E COMERCIAIS

Acesso à pessoas e velórios em 30% da capacidade máxima prevista no alvará ou PPCI

MUDANÇAS NO COMÉRCIO

ALIMENTAÇÃO

Restaurantes (à la carte, prato feito e buffet sem autoserviço) - Aberto das 10 às 17h, de segunda à sexta e proibida abertura à noite; permitida telentrega ou sistema take away (pague e leve) até meia-noite. Funcionários reduzidos à 50% e clientes 25%. Autorizados: Restaurantes em beira de estradas, de segunda à domingo, sem restrição de horário. Funcionários e clientes, 50% cada

Mercearias, minimercados e similares - Permitida abertura nos domingos e feriados das 6 às 20h, desde que atendido pelo funcionário ou familiares.

Lanchonetes, Lancherias, Pizzarias, Carros-lanches e Hamburgerias - Fechados ao público, somente com telentrega e sistema de pague e leve, diariamente até a meia-noite

COMÉRCIO

Lojas - Atendimento presencial das 10 às 17h, de terça à sexta. Não abre final de semana (sábado e domingo) e segundas-feiras

Hotéis - Abertos com atendimento presencial restrito, passando a operar com apenas 40% dos quartos disponíveis e 50% dos funcionários

Agropecuárias (pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura e demais) - Autorizado o funcionamento, com 75% dos trabalhadores e 50% da capacidade conforme Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI)

Comércio Geral (atacadista e varejista) - De terça a sexta, das 10 às 17h, com 25% do quadro funcional e 50% da capacidade conforme PPCI.

Postos de gasolina - Sem restrição quanto a horário e dias de funcionamento. Atendimento presencial com 75% do quadro funcional e 50% da capacidade conforme PPCI.

Indústrias - Autorizado com escalas, revezamento de turnos e alterações de jornadas para reduzir fluxo, contato e aglomerações.

SERVIÇOS

Academias e similares - Proibido (orientação da Vigilância Sanitária)

Higiene pessoal - Atendimento individual por ambiente

Missas e Cultos Religiosos - Permitido com restrições (capacidade de 10% do público conforme PPCI)

Pet Shops - Por agendamento

Bares, Casas Noturnas e Pubs - FECHADOS

SERVIÇOS ESSENCIAIS

Supermercados - Das 6 às 20h, de segunda à sábado, com operação reduzida à 50% dos trabalhadores. Limitação do fluxo de clientes em 50%

Farmácias - Sem restrições por ser serviço essencial

Bancos e Lotéricas - Serviços bancários permanecem com atendimento presencial restrito, no máximo 80% dos trabalhadores e 50% da capacidade conforme PPCI.

TRANSPORTES

Coletivo urbano e rural - Passa a operar com apenas 50% dos assentos de janela disponíveis, devido à ser ambiente de aglomeração e possível proliferação do vírus

CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA: