15 julho 2020

Coronavírus: TSE excluirá identificação biométrica na eleição de 2020

Devido à pandemia de covid-19, TSE anunciou que deverá excluir a necessidade de identificação biométrica do pleito de 2020; decisão ainda deverá ser votada pelo pleno do TSE (foto Roberto Jayme/Ascom/TSE)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação. A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.

Técnicos do tribunal também participaram da primeira reunião da consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil. Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário. Ficou definido também na reunião que a cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta cuidados para: eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária.

O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados. Durante a reunião, os três médicos afirmaram ter a avaliação de que, em novembro - quando ocorrerá a eleição - a situação da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente. O objetivo do grupo será “proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral” por conta da pandemia da Covid-19.

O trabalho consistirá na avaliação de todos os riscos à saúde pública durante a votação, além do desenvolvimento e divulgação dos procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem adotados. O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para atender as recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro. 

Reportagem: ASCOM TSE/Divulgação C7
Data: 15/07/2020 15h11
Contato da Redação: (55) 996045197 / 991914564 
E-mail: blogcadernosete@gmail.com 
jornalismo@caderno7.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe seu comentário aqui, mas deixamos claro uma coisa. Não vamos tolerar bandalheiras e bagunça no blog, por que somos favoráveis ao debate, mas com respeito e educação:
- Identifique-se na hora de postar o comentário;
- Ofensas e xingamentos contra outras pessoas ou à direção do blog, não serão tolerados, além de ser passíveis de ações judiciais, com identificação dos responsáveis;
- Ao escrever, pense que o blog é seu. E que você pode ser acionado judicialmente pelos comentários;
- Não "ponha palavras" na boca dos outros, por que não vai passar;
- Quer deixar endereços web, use o cadastro na hora de comentar;
- CAIXA ALTA, erros de português ou outros semelhantes, nem pensar! Aqui não é local de gente que não está preparada para dar opinião, muito menos bagunceiros ou arruaceiros.
- O comentário tem que ser relacionado a postagem, do contrário, não será considerado.
- Denúncias de qualquer natureza, tem que ser feitas diretamente às autoridades, com a Brigada Militar pelo 190 e a Polícia Civil pelo 3232-6166.