Fórum atenderá somente casos de urgência até 31 de maio

Fórum de São Gabriel permanecerá fechado até 31 de maio; serviços continuam sendo remotos, em urgência e plantão (foto arquivo C7)

O Fórum de São Gabriel permanece fechado até 31 de maio, somente com atendimentos de urgência e remotos. A determinação foi renovada pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado, por meio do seu presidente, Desembargador Voltaire de Lima Martins, expedida no último dia 8 de maio. A Defensoria Pública e o Ministério Público também estão em regime de plantão, por força das medidas protetivas da pandemia de COVID-19.



Apesar do Fórum estar fechado, os magistrados e servidores estão trabalhando remotamente nos processos e os oficiais de justiça estão cumprindo somente as urgências. O atendimento tanto no Fórum quanto na Defensoria Pública e Ministério Público do Estado estão sendo por plantão, pelos telefones:

Defensoria Pública: (55) 996570253
Ministério Público: (55) 996166534 / (51) 997006745 (Porto Alegre)
Fórum: (55) 999782291 e por e-mail, frsaogabrplantao@tjrs.jus.br


A determinação do Tribunal de Justiça estabelece ainda que permanecem suspensos os prazos processuais dos processos que tramitam pelo meio físico. Os pedidos urgentes e processos do EPROC estão sendo executados normalmente, via remota. Audiências marcadas estão canceladas e serão remarcadas assim que a situação permitir sua realização novamente, sendo que as partes e advogados serão avisados das novas datas.

Reportagem: Marcelo Ribeiro 

Data: 14/05/2020 11h30 

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