14 maio 2020

Eleições 2020: TSE emite parecer favorável para convenções online

Partidos políticos fazem consultas ao TSE para verificar possibilidade de realizar convenções partidárias por videoconferência; órgão informa que não há objeção ao sistema diante da pandemia de COVID-19, que proíbe aglomerações (foto ilustrativa)
Diante da incerteza do cenário da pandemia de COVID-19 no Brasil e a manutenção do calendário eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o momento, os partidos buscam alternativas para poder realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos à vereador e prefeitos que concorrerão em outubro (ou dezembro) de 2020. Uma tendência que tem se estabelecido nas relações de trabalho pode ser a saída para a realização das convenções: as videoconferências. Partidos já realizaram consultas ao TSE e obtiveram pareceres favoráveis.



A primeira delas foi do deputado federal Célio Studart, do PV do Ceará, em 5 de maio e na última sexta-feira (8), o Republicanos (antigo PRB) também fez esta consulta junto a área técnica do TSE e a resposta foi a mesma, da assessora-chefe da Assessoria Consultiva do órgão: “não há óbice, sob o ângulo jurídico, à realização de convenções partidárias de maneira virtual”. Ou seja, não há restrição se os partidos vierem a fazer suas convenções por videoconferência.

“Entendo ser um avanço e salutar o parecer da área técnica do TSE com resposta positiva para a realização de convenções partidárias no formato virtual, sendo muito importante a provocação do TSE pelo Republicanos, como partido político. Com essa orientação e sinalização da Corte Superior Eleitoral, os partidos já podem começar a se organizar para suas convenções partidárias em formato virtual, com vistas a escolha dos seus candidatos”, disse a Dra. Carla Rodrigues, especialista em Direito Eleitoral, uma das subscritoras da consulta, segundo a assessoria de comunicação do Republicanos.


O uso de aplicativos e programas de videoconferência tem sido a saída para realizar múltiplas reuniões online, para tocar assuntos e o trabalho em casa. Se destacam neste mercado o Zoom, Skype (Microsoft), Meet (antigo Hangouts, da Google), Webex Meet, Teams (também da Microsoft), entre outros. Caso o TSE libere normas para a realização delas em videoconferência, o processo pode revolucionar a eleição deste ano, independente de quando ela sair. 

Reportagem: Marcelo Ribeiro, com informações dos sites Congresso em Foco e ARCO
Data: 14/05/2020 19h57
Contato da Redação: (55) 996045197 / 991914564 
E-mail: blogcadernosete@gmail.com 
jornalismo@caderno7.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe seu comentário aqui, mas deixamos claro uma coisa. Não vamos tolerar bandalheiras e bagunça no blog, por que somos favoráveis ao debate, mas com respeito e educação:
- Identifique-se na hora de postar o comentário;
- Ofensas e xingamentos contra outras pessoas ou à direção do blog, não serão tolerados, além de ser passíveis de ações judiciais, com identificação dos responsáveis;
- Ao escrever, pense que o blog é seu. E que você pode ser acionado judicialmente pelos comentários;
- Não "ponha palavras" na boca dos outros, por que não vai passar;
- Quer deixar endereços web, use o cadastro na hora de comentar;
- CAIXA ALTA, erros de português ou outros semelhantes, nem pensar! Aqui não é local de gente que não está preparada para dar opinião, muito menos bagunceiros ou arruaceiros.
- O comentário tem que ser relacionado a postagem, do contrário, não será considerado.
- Denúncias de qualquer natureza, tem que ser feitas diretamente às autoridades, com a Brigada Militar pelo 190 e a Polícia Civil pelo 3232-6166.