14 maio 2020

Eleições 2020: TSE emite parecer favorável para convenções online

Partidos políticos fazem consultas ao TSE para verificar possibilidade de realizar convenções partidárias por videoconferência; órgão informa que não há objeção ao sistema diante da pandemia de COVID-19, que proíbe aglomerações (foto ilustrativa)
Diante da incerteza do cenário da pandemia de COVID-19 no Brasil e a manutenção do calendário eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o momento, os partidos buscam alternativas para poder realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos à vereador e prefeitos que concorrerão em outubro (ou dezembro) de 2020. Uma tendência que tem se estabelecido nas relações de trabalho pode ser a saída para a realização das convenções: as videoconferências. Partidos já realizaram consultas ao TSE e obtiveram pareceres favoráveis.



A primeira delas foi do deputado federal Célio Studart, do PV do Ceará, em 5 de maio e na última sexta-feira (8), o Republicanos (antigo PRB) também fez esta consulta junto a área técnica do TSE e a resposta foi a mesma, da assessora-chefe da Assessoria Consultiva do órgão: “não há óbice, sob o ângulo jurídico, à realização de convenções partidárias de maneira virtual”. Ou seja, não há restrição se os partidos vierem a fazer suas convenções por videoconferência.

“Entendo ser um avanço e salutar o parecer da área técnica do TSE com resposta positiva para a realização de convenções partidárias no formato virtual, sendo muito importante a provocação do TSE pelo Republicanos, como partido político. Com essa orientação e sinalização da Corte Superior Eleitoral, os partidos já podem começar a se organizar para suas convenções partidárias em formato virtual, com vistas a escolha dos seus candidatos”, disse a Dra. Carla Rodrigues, especialista em Direito Eleitoral, uma das subscritoras da consulta, segundo a assessoria de comunicação do Republicanos.


O uso de aplicativos e programas de videoconferência tem sido a saída para realizar múltiplas reuniões online, para tocar assuntos e o trabalho em casa. Se destacam neste mercado o Zoom, Skype (Microsoft), Meet (antigo Hangouts, da Google), Webex Meet, Teams (também da Microsoft), entre outros. Caso o TSE libere normas para a realização delas em videoconferência, o processo pode revolucionar a eleição deste ano, independente de quando ela sair. 

Reportagem: Marcelo Ribeiro, com informações dos sites Congresso em Foco e ARCO
Data: 14/05/2020 19h57
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