Coronavírus: Governo do Estado apresenta modelo de distanciamento controlado. São Gabriel está em baixo risco

Modelo de distanciamento controlado foi apresentado neste sábado pelo Governador Eduardo Leite, em videoconferência nas redes sociais; pela classificação, São Gabriel está na zona amarela, de baixo risco (foto Gustavo Mansur/Palácio Piratini)

O governador Eduardo Leite apresentou agora há pouco, no final da tarde deste sábado (9) o modelo de distanciamento controlado que passa a valer à zero hora de segunda-feira (11). Nele, o Estado foi dividido em regiões. São Gabriel está na região 3, que abrange os centros de Alegrete e Uruguaiana e, nesta primeira semana, está classificada com a bandeira amarela, o que significa risco médio/baixo.



"A região encontra-se com alta capacidade do sistema de saúde e baixa propagação da doença", destaca o plano. Uma série de protocolos foram definidos para serem adotados de acordo com as cores da bandeira (são quatro - amarela, laranja, vermelha e preta). Consta que as regiões serão avaliadas e classificadas semanalmente.

Para cada cor, há protocolos que devem ser seguidos. Assim, quando a região está, por exemplo, classificada com a bandeira amarela, deve seguir os protocolos correspondentes. Mas há alguns protocolos gerais, como o uso obrigatório de máscaras em todo o Estado, a partir de segunda, quando for lançado o Decreto.

É importante explicar que há orientações para cada setor, como comércio, indústrias, serviços, educação, saúde, transporte e serviços de informação e comunicação, por exemplo, que ainda são divididos em tipos e subtipos.

Os trabalhadores dessas áreas devem seguir os protocolos previstos pelo modelo. "O modelo de distanciamento envolve duas dimensões: regional e setorial. Os dados desses dois segmentos são cruzados para definir o risco epidemiológico e o nível do distanciamento exigido em cada uma das 20 regiões e em cada um dos 12 grupos de atividades econômicas definidos", explica texto divulgado pelo governo.

Para acompanhar semanalmente a classificação e quais são os protocolos que aquela região deve seguir, o governo disponibilizou um site, que pode ser acessado pelo link distanciamentocontrolado.rs.gov.br. Basta colocar o nome da cidade para baixar o arquivo.

VOLTA ÀS AULAS DA REDE PRIVADA
No final de abril, o governador Eduardo Leite anunciou que as aulas da rede pública, em escolas estaduais e municipais, permaneceriam suspensas no Estado pelo menos até junho.

Ao longo do mês de maio, serão estabelecidos protocolos para que alunos, professores e servidores retomem as aulas com segurança. Isso pode exigir a compra de materiais ou equipamentos de proteção e reforço de recursos humanos, cujos processos de aquisição e contratação podem levar mais tempo.

Na rede particular, as aulas poderão voltar ainda em maio, caso as escolas consigam cumprir todas as determinações do Estado. A expectativa era de que, quando da apresentação do Distanciamento Controlado, houvesse a definição de regras para o retorno das aulas da rede particular. No entanto, Leite explicou que a discussão dos protocolos para a retomada das atividades da Educação ainda está ocorrendo e que o Estado analisa a questão.

RETOMADA DO FUTEBOL
Com a definição das 20 regiões, as atividades dos clubes de futebol poderão funcionar, desde que obedecendo aos protocolos e colocando em prática as restrições determinadas pelas bandeiras vigentes. No entanto, como a retomada dessas atividades envolve a circulação de pessoas, inclusive entre regiões, a decisão sobre a realização de campeonatos, como o Gauchão, dependerá de decisão da Federação Gaúcha de Futebol.

PASSO FUNDO E LAJEADO
No dia 30 de abril, quando o governo do Estado divulgou a divisão em 20 regiões para o Distanciamento Controlado, duas regiões se encaixaram na bandeira vermelha: Passo Fundo e Lajeado.

Durante a semana, o Estado observou a evolução da doença em cada uma das regiões e, neste sábado, a região de Passo Fundo saiu da bandeira vermelha e se encontra, agora, na laranja. A região de Lajeado, no entanto, permanece na bandeira vermelha, a única neste momento.

A movimentação se deu porque, na região de Passo Fundo, a capacidade de resposta hospitalar do Estado permitiu um reforço de 10 leitos e a velocidade do avanço da doença estabilizou.

COMO VAI FUNCIONAR
O modelo de distanciamento envolve duas dimensões: regional e setorial. Os dados desses dois segmentos são cruzados para definir o risco epidemiológico e o nível do distanciamento exigido em cada uma das 20 regiões e em cada um dos 12 grupos de atividades econômicas definidos.

O monitoramento será diário, mas a atualização da bandeira ocorrerá semanalmente, divulgada sempre aos sábados, valendo para a semana seguinte.

Basta acessar o site para conferir: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br

COMO O RISCO É CALCULADO
Cada região será avaliada por meio de 11 indicadores consolidados em dois grandes grupos com pesos iguais na definição final:

• propagação (velocidade do avanço, estágio da evolução e incidência de novos casos sobre a população);
• capacidade de atendimento (capacidade de atendimento e mudança da capacidade de atendimento).

Conforme o grau de risco calculado com pesos diferenciados para cada indicador, as regiões recebem uma cor de bandeira.

De modo simplificado, as cores têm as seguintes indicações:
AMARELA – risco médio/baixo.
A região encontra-se com alta capacidade do sistema de saúde e baixa propagação da doença.

LARANJA – risco médio.
Significa que a região está com um dos dois cenários: média capacidade do sistema de saúde e baixa propagação do vírus ou alta capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus.

VERMELHA – risco alto.
A região encontra-se em um dos dois cenários: baixa capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus ou média/alta capacidade do sistema de saúde, porém alta propagação do vírus.

PRETA – risco altíssimo.
Região encontra-se com baixa capacidade do sistema de saúde e alta propagação do vírus.

REGIÕES
Foram definidas 20 regiões, a partir da junção de algumas das 30 Regionais de Saúde (R01, R02, R03 etc.), de tal modo que existam hospitais de referência para leitos de UTI dentro de cada uma das novas regiões.

Os agrupamentos levam o nome da respectiva cidade mais populosa:

1. Santa Maria (R01 e R02)
2. Uruguaiana (R03, onde São Gabriel faz parte)
3. Capão da Canoa (R04 e R05)
4. Taquara (R06)
5. Novo Hamburgo (R07)
6. Canoas (R08)
7. Porto Alegre (R09 e R10)
8. Santo Ângelo (R11)
9. Cruz Alta (R12)
10. Ijuí (R13)
11. Santa Rosa (R14)
12. Palmeira das Missões (R15 e R20)
13. Erechim (R16)
14. Passo Fundo (R17, R18 e R19)
15. Pelotas (R21)
16. Bagé (R22)
17. Caxias do Sul (R23, R24, R25 e R26)
18. Cachoeira do Sul (R27)
19. Santa Cruz do Sul (R28)
20. Lajeado (R29 e R30)

SETORES
O modelo divide as atividades econômicas em 12 grupos, sendo que cada um é dividido em tipos e subtipos.

Por exemplo, “Serviços” tem 14 tipos diferentes, entre os quais “artes, cultura, esportes e lazer”, que está subdividido em quatro subtipos: “casas noturnas, bares e pubs”; “eventos, teatros, cinemas”; “academias”; e “clubes sociais e esportivos”.

Confira os grupos:
• Administração pública
• Agropecuária
• Alojamento e alimentação
• Comércio
• Educação
• Indústria da construção
• Indústria de transformação e extrativista
• Saúde
• Serviços
• Serviços de informação e comunicação
• Serviços de utilidade pública
• Transporte

REGRAS GERAIS
Para a abertura de estabelecimentos ao público, deverão ser observadas na íntegra:
• as regras previstas nos Decretos de Calamidade, especialmente o de nº 55.154, de 16 de abril;
• as Portarias da Secretaria de Saúde (SES) para atividades específicas;
• os atos das autoridades municipais competentes, fundamentados com respaldo em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde.

Deverão ser adotadas medidas eficazes de fiscalização do cumprimento das três regras acima e dos protocolos delas decorrentes.

Recomenda-se que todos os estabelecimentos elaborem planos de contingência para a operação das atividades em conformidade com os protocolos que seguem.

PROTOCOLOS
Os protocolos devem ser observados em qualquer bandeira, obrigatoriamente, quando houver qualquer atividade presencial desenvolvida, tanto pelos proprietários e funcionários quanto pelos clientes/usuários.

Cada atividade terá detalhado dois critérios de funcionamento:

Teto de operação: demonstra se a atividade está em funcionamento e, em caso positivo, sinaliza o percentual máximo de trabalhadores presentes para a realização da atividade, simultaneamente, respeitado o teto de ocupação do espaço físico (ver item específico).

Modo de operação: indica como o local pode operar, se presencialmente, com as restrições
aplicadas pelos protocolos e/ou de maneiras alternativas para manter a atividade funcionando (ex. teletrabalho, EAD, tele-entrega, take-away/pegue e leve, drive-thru etc.).

Além disso, existem três tipos de protocolos que devem ser observados:

Protocolos obrigatórios: valem para todas as bandeiras e envolvem regras como uso de máscara em ambientes fechados, distanciamento mínimo de dois metros sem EPI e de um metro com EPI, teto de ocupação, higienização de ambientes, afastamento de casos suspeitos e atendimento para grupos de risco, entre outros.

Protocolos variáveis: são medidas recomendadas, como colocar um informativo visível ao público e colaboradores, monitoramento de temperatura e testagem dos funcionários.


Protocolos específicos: são as regras definidas para cada bandeira. Podem ser consultadas a qualquer hora, para cada região, no site: distanciamentocontrolado.rs.gov.br

Reportagem: Comunicação Governo do Estado/Especial C7

Data: 10/05/2020 11h53

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