30 abril 2020

Governo do Estado anuncia como será plano de distanciamento controlado e retomada das aulas só em junho

Governador Eduardo Leite anunciou o modelo de distanciamento controlado para permitir a retomada das atividades econômicas no Estado, de acordo com situações (foto divulgação Governo do RS)
Com informações de GaúchaZH

O Governador Eduardo Leite anunciou, em coletiva de imprensa via internet como funcionará o plano de distanciamento controlado ou sustentável para combate ao coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Sul, com o objetivo de retomar gradualmente as atividades econômicas de forma segura. Ele também anunciou que as aulas da rede pública deverão ser retomadas em junho, dependendo do quadro no Estado.



Das regiões, somente duas delas que estão com risco alto não foram autorizadas a abrir o comércio que foram as de Passo Fundo e Lajeado. Leite anunciou um decreto transitório que deverá ser publicado ainda nesta quinta, passando a valer a partir desta sexta-feira (1º). A principal modificação que será trazida por esse documento oficial é que os prefeitos da região metropolitana de Porto Alegre receberão autorização para que, se assim entenderem, tomem a decisão de autorizar a reabertura do comércio nas suas cidades.

Isso ocorreu porque, dentro do sistema de pesos e contrapesos do distanciamento controlado, Porto Alegre e região estão na bandeira laranja, o que permite algumas flexibilizações. Leite assinalou que, na semana que vem e de forma excepcional, o comércio de Lajeado e de Passo Fundo poderá vender pelo método de "pegue e leve" e telentrega devido ao Dia das Mães. Afora isso, está vedado o comércio.

Como vai funcionar
O novo modelo de distanciamento adotado no Rio Grande do Sul envolverá duas dimensões: a regional e a setorial.

Os dados desses dois segmentos serão cruzados para definir o risco epidemiológico e o nível do distanciamento controlado exigido em cada local e atividade econômica.

Recorte regional
O mapa do Estado será dividido em 20 regiões:
Regiões 1 e 2 - Centro-Oeste. Município mais populoso: Santa Maria
Região 3 - Centro-Oeste. Município mais populoso: Uruguaiana (onde São Gabriel está abrangida)
Regiões 4 e 5 - Metropolitana. Município mais populoso: Capão da Canoa
Região 6 - Metropolitana. Município mais populoso: Taquara
Região 7 - Metropolitana. Município mais populoso: Novo Hamburgo 
Região 8 - Metropolitana. Município mais populoso: Canoas
Regiões 9 e 10 - Metropolitana. Município mais populoso: Porto Alegre
Região 11 - Missioneira. Município mais populoso: Santo  Ângelo
Região 12 - Missioneira. Município mais populoso: Cruz Alta
Região 13 - Missioneira. Município mais populoso: Ijuí
Região 14 - Missioneira. Município mais populoso: Santa Rosa
Regiões 15 e 20 - Norte. Município mais populoso: Palmeira das Missões 
Região 16 - Norte. Município mais populoso: Erechim
Regiões 17, 18 e 19 - Norte. Município mais populoso: Passo Fundo
Região 21 - Sul. Município mais populoso: Pelotas 
Região 22 - Sul. Município mais populoso: Bagé
Região 23, 24, 25 e 26 - Serra. Município mais populoso: Caxias do Sul
Região 27 - Vales. Município mais populoso: Cachoeira do Sul
Região 28 - Vales. Município mais populoso: Santa Cruz do Sul
Regiões 20 e 30 - Vales. Município mais populoso: Lajeado

Avaliação
As regiões serão avaliadas com base em dois critérios, com pesos iguais: propagação da doença e capacidade de atendimento, com 11 indicadores (como número de novos casos, óbitos e leitos de UTI disponíveis).

Bandeiras
A partir daí, cada região receberá uma bandeira. Haverá quatro cores possíveis: amarela, laranja, vermelha ou preta, conforme o grau de risco de cada lugar.  O governo optou por excluir a bandeira verde, porque nenhuma região, no momento, está livre do coronavírus.

A cor poderá mudar, dependendo da evolução dos indicadores. A intenção é atualizar o resultado ao menos uma vez por semana, a cada sábado.

Como estão as regiões atualmente
Bandeira amarela (risco médio/baixo): Regiões 3 (onde está São Gabriel), 4, 5, 6, 11, 12, 13, 14, 22, 27
Bandeira laranja (risco médio): Regiões 7, 8, 9, 10, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28
Bandeira vermelha (risco alto): Regiões 17, 18, 19 (Passo Fundo e Marau), 29 e 30 (Lajeado)
Bandeira preta (risco altíssimo, com necessidade de lockdown - fechamento compulsório de tudo): nenhuma

Recorte setorial
Definida a cor de cada região, essa classificação servirá para nortear as regras que serão adotadas para as atividades econômicas locais, divididas em 12 grupos, com 50 atividades identificadas:
Agricultura
Indústria da Construção
Transporte
Serviços financeiros, imobiliários, etc
Educação privada
Indústria de transformação e extrativista
Comércio
Alojamento e alimentação
Administração pública
Artes, cultura, esporte e lazer
Serviços domésticos
Outros serviços
Com base na bandeira da região e nas especificidades de cada setor, serão definidos critérios de funcionamento e protocolos de prevenção.

Critérios de funcionamento
O governo prevê quatro critérios:
Operação — dirá se a atividade irá funcionar ou não
Modo de operação — definirá se irá operar de forma normal ou com restrição
Horário — indicará o horário de funcionamento
Teto de ocupação — estabelecerá o número máximo de funcionários que poderão trabalhar na atividade de forma presencial

Protocolos de prevenção
O governo prevê ao menos 11 protocolos, que serão guias de como cada setor e atividade deverão agir. Eles protocolos deverão envolver:
Uso obrigatório de máscara
Higienização de ambientes e kits de higiene
Informativo visível ao público e a colaboradores
Cuidados no atendimento ao público
Tratamento diferencial de grupos de risco
Distanciamento entre pessoas
Equipamentos de proteção individual recomendados e obrigatórios conforme o setor
Afastamento de colaboradores dos grupos de risco
Afastamento por 14 dias de casos positivos
Monitoramento de temperatura corporal dos colaboradores
Restrições específicas à atividade

Próximos passos

O governo pediu aos integrantes do Conselho de Crise (empresários, representantes de universidades, hospitais e entidades, chefes de outros poderes) para que enviem sugestões até 2 de maio, a respeito dos protocolos. A ideia é definir os últimos detalhes no dia 5 e iniciar a aplicação a partir de 6 de maio.

Reportagem: Marcelo Ribeiro, com informações de GaúchaZH 
Data: 30/04/2020 16h15
Contato da Redação: (55) 996045197 / 991914564 
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