26 fevereiro 2020

Justiça determina que Governos repassem medicamentos para Aisha

Justiça determinou que Governos Federal, Estadual e Municipal forneçam medicamentos para Aisha (foto arquivo pessoal)
Com informações do Diário de Santa Maria

A família de Aisha Saldanha de Souza, 4 anos e 3 meses, teve uma vitória importante no último dia 5 de fevereiro para seu tratamento. A 3ª Vara Federal de Santa Maria determinou que a União, o Estado e o Município forneçam quatro doses do medicamento Spinraza/Nusinersena à menina, que sofre de Atrofia Muscular Espinhal (AME) Tipo 1, doença degenerativa, que causa hipotonia, falência respiratória e necessidade de ventilação mecânica para a manutenção da sua vida.



A decisão vem como alívio para a família, que tinha tido um revés há um ano e oito meses atrás quando o Tribunal Regional Federal (TRF4) concedeu liminar ao Governo do Estado desobrigando o fornecimento do medicamento sob a alegação de "que o tratamento era caro".

A sentença, do dia 5 de fevereiro, é assinada pela juíza federal substituta Andreia Momolli. Conforme o documento, as doses são equivalentes à dose de ataque prevista para o tratamento prescrito, e ainda condena os réus a fornecerem o medicamento para todo o tratamento de saúde de Aisha, enquanto houver necessidade. Ainda cabe recurso de apelação.

A defesa da família demonstrou que ela necessitava do remédio e que tinha urgência. Ainda conforme a sentença, se o repasse do medicamento não for feito dentro do prazo estabelecido, os réus devem depositar o valor correspondente à dosagem - R$ 2.419.076,00 - na conta da Justiça Federal.

Aisha está internada desde os 5 meses de idade no Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo. Ela ainda não pode sair do hospital por depender de ventilação mecânica no momento. Em 2017, a família iniciou uma campanha na internet para conseguir arrecadar dinheiro para o tratamento.


No entanto, por se tratar de um valor alto para atingir, a família desistiu da campanha virtual e o valor arrecadado, cerca de R$ 280 mil, está em um investimento para ter rendimentos e usado para pagamento de babá, procedimentos médicos e fraldas. 

Reportagem: Marcelo Ribeiro 
Data: 26/02/2020 17h51
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