06 janeiro 2020

Aumento de verbas do Fundeb deve beneficiar prefeituras da região

São Gabriel deverá receber mais de R$ 35 milhões pelo Fundeb em 2020, segundo projeção da CNM (foto arquivo C7)
No último dia 30 de dezembro, o Governo Federal publicou a Portaria Interministerial 4/2019, que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para 2020. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o total para este ano deve alcançar R$ 173,7 bilhões, superando o montante de 2019, que foi de R$ 156,3 bilhões. Os repasses devem aumentar e São Gabriel deverá receber R$ 35.459.275,43.



De acordo com a projeção da CNM, São Gabriel deverá ser uma das cidades que mais receberá recursos na região. Santa Margarida do Sul tem projeção de receber R$ 1.630.973,69; Vila Nova do Sul com projeção de receber R$ 2.643.252,11 e Rosário do Sul, R$ 12.682.526,93.


O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Todo o recurso é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

Reportagem: Marcelo Ribeiro, com informações da CNM 
Data: 06/01/2020 15h41
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