Altos gastos de diárias dos Legislativos também repercutem em Rosário do Sul

Legislativo de Rosário do Sul é o 3º que mais gasta com diárias no Estado (foto reprodução RBS TV)

Não há outro assunto na vizinha cidade de Rosário do Sul senão o fato da cidade ser a terceira no Estado em gastos de diárias do Poder Legislativo. A série de reportagens do RBS Notícias produzida por Giovani Grizotti e Everson Dornelles abordou o município nesta terça-feira, que gasta R$ 229 mil e tem apenas 14% das crianças de 3 anos na escola, e a comunidade está revoltada.

Na semana passada, enquanto um grupo de mães coletava adesões para um abaixo-assinado pedindo a conclusão das obras de uma creche em Rosário, parlamentares davam explicações no prédio da Câmara. "Tivemos vários vereadores que gastaram R$ 15, R$ 20 mil no mês, mas conseguiram emendas de R$ 150 mil, R$ 200 mil. O custo é insignificante", justifica o presidente da Câmara, Elisandro Paz (PP).

A dona de casa Eliane da Rosa Lindemeyer não vê benefícios nas viagens dos vereadores. Ela, a irmã e uma cunhada que tem filhos fora da creche transformaram uma parada de ônibus da cidade em um muro de lamentações para sensibilizar o poder público a reduzir o deficit na pré-escola, que é de 103 vagas. Defendem a aplicação dos recursos das diárias no setor que realmente importa para elas.

"Eles têm dinheiro para pagar empregado, creche, e nós não temos. A gente é pobre, a gente é humilde. Enquanto eles estão sentadinhos no carro, gastando dinheiro, gastando gasolina por aí, e têm suas boas roupas, seus alimentos, tem muita gente que não tem. Está um absurdo", desabafa Eliane.

As despesas da Câmara de Rosário do Sul com viagens têm situações questionáveis. O vereador Leonardo Vargas (PTB), que também é motorista de ambulância da prefeitura, recebeu R$ 12 mil em diárias do Legislativo. Dados disponíveis na internet mostram que, em diversas ocasiões, ele recebeu valores em dobro.

Um exemplo: entre os dias 5 e 6 de fevereiro de 2018, recebeu R$ 525 da Câmara para "ir a Porto Alegre". No mesmo dia 5 de fevereiro, também foi ressarcido em R$ 250 para transportar um paciente a Lajeado, pelo Executivo. "Seria um problema se eu ganhasse diária cheia pela prefeitura e pela Câmara. Se eu faço meu trabalho no meu horário, levo um paciente para outro local (pela prefeitura) e depois tenho tempo para me deslocar (como vereador), não tem problema", defende-se.

Professor de direito administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o advogado Rafael Miffini acredita que a conduta pode violar princípios constitucionais. "Sem analisar mais nitidamente o caso concreto, me parece que isso é algo que viola, sim, o princípio da proporcionalidade, razoabilidade, moralidade e economicidade", afirma Miffini.

Informada sobre a situação, a Prefeitura de Rosário do Sul informou que o vereador tem o ponto cortado pelo Executivo sempre que viaja pela Câmara, e prometeu abrir investigação. "Vamos fazer nosso procedimento interno aqui, abertura de sindicância, abertura de inquérito e administrativo para saber se ocorreu ou não a duplicidade. Feito isso, se for o caso, com certeza vai ter que haver a devolução dos valores recebidos em duplicidade, após o processo legal", garante o secretário da Administração, Fabrício de Almeida Saldanha.

Há uma expectativa sobre São Gabriel, que segundo informações, deverá ser mostrada nesta noite no noticiário. Confira a reportagem, mais especificamente com o trecho que fala sobre Rosário do Sul:

Reportagem: Marcelo Ribeiro, com informações do G1/RS

Data: 15/05/2019 08h53

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