Câmara aprova projeto de Flávia Batista que institui Cão Comunitário em São Gabriel

Projeto de Flávia Batista aprovado na última segunda-feira legaliza a criação de cães comunitários em São Gabriel

A vereadora Flávia Batista de Almeida, do Progressistas, apresentou um anteprojeto de lei que institui o projeto Cão Comunitário em São Gabriel. O mesmo foi aprovado na última segunda-feira, 22 de abril e pretende legalizar a posse responsável de animais de rua, sugerindo assim que a Prefeitura encampe a iniciativa.



O projeto legaliza o cuidado de cães que vivem nas ruas e que atualmente, recebem apoio informal da comunidade. O tutor poderá ser qualquer pessoa que mantenha vínculos de afeto e dependência com o animal e que se disponha voluntariamente a cuidá-los. Eles serão responsáveis pela higiene, saúde e alimentação dos animais comunitários e também irão cuidar da limpeza do local em que estes serão abrigados, para isso os tutores serão cadastrados em órgão responsável.

A iniciativa ainda permitirá colocar casinhas de cães em calçadas, escolas, empresas e órgãos públicos para abrigá-los, desde que autorizado pelos moradores e instituições. A Câmara informa que também está previsto um acompanhamento desses animais para cadastramento e melhor controle da população de rua.


“O projeto cão comunitário é uma excelente iniciativa para que a comunidade e a prefeitura comecem um real controle sobre os animais de rua na cidade. Com esse sistema é possível cadastrá-los, cuidar da saúde deles, e ter um monitoramento completo sobre a população de animais de rua com a implantação de microchips, por isso é importante uma parceria com os órgãos públicos”, finaliza a vereadora. 

Reportagem: Marcelo Ribeiro, com informações da assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores

Data: 26/04/2019 18h56

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