16 janeiro 2019

Governo do Estado oficializa decreto de emergência para São Gabriel

Governador Eduardo Leite assinou decreto nesta terça-feira para três municípios, entre eles São Gabriel (foto Gustavo Mansur - Palácio Piratini)
O Governador do Estado, Eduardo Leite, assinou nesta terça-feira (15) os decretos de emergência dos municípios mais afetados pelas fortes chuvas e enchentes, entre eles São Gabriel. O decreto de emergência facilitará o apoio dos Governos Estadual e Federal. “Determinamos que o processo de reconhecimento dos decretos de situação de emergência fosse agilizado, para que o Estado possa prestar o apoio necessário o mais rápido possível. Estamos comprometidos com o objetivo de retomar a normalidade nesses municípios”, destacou o governador.



De acordo com o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel Julio Cesar Rocha Lopes, o decreto é válido por seis meses e os municípios têm prazo de 10 dias para apresentar relatórios de danos, que devem atingir os índices previstos pela legislação federal.

“Depois dessa etapa, o governo federal poderá homologar os decretos para que os municípios tenham acesso a recursos. Além disso, as pessoas afetadas também podem contar com auxílio, como o saque do FGTS, por exemplo”, explica. Além de São Gabriel, Alegrete e Uruguaiana foram beneficiados com o decreto de emergência.

No fim de semana, o governador anunciou, em visita à Fronteira Oeste, uma série de medidas de apoio aos municípios atingidos pela chuva. Além de apoio técnico para a elaboração dos decretos de situação de emergência, Leite disponibilizou horas-máquina às prefeituras para agilizar a desobstrução de córregos e canais, a limpeza das ruas e a recuperação de estradas. Também foi anunciada a liberação de recursos na área da Saúde, com prioridade para as unidades de pronto-atendimento e os hospitais contratualizados, como a Santa Casa de Uruguaiana. O Prefeito Rossano Gonçalves se reuniu com o Governador e solicitou auxílio do Governo gaúcho.

Segundo os dados do último boletim da Defesa Civil, o Estado tem cerca de 5.700 pessoas atingidas pela enxurrada, sendo ao menos 1.400 desabrigados. Também foram registrados dois óbitos em decorrência de danos provocados pela chuva. Ao todo, ao menos 17 municípios foram atingidos.

Reportagem: Marcelo Ribeiro, via Governo do Estado 
Data: 16/01/2019 08h19
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