02 novembro 2017

Polícia Civil passa a registrar assassinatos de mulheres como feminicídios a partir de 2018

Caso Estelita foi o mais recente feminicídio em São Gabriel, motivando protestos por justiça. A partir de 2018, Polícia Civil oficializará o termo para assassinatos de mulheres motivados por diferenças de gênero (foto arquivo C7)
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul passará a utilizar, a partir de 1º de janeiro de 2018, o termo feminicídio nos casos de assassinatos de mulheres motivados por diferenças de gênero. A decisão foi informada esta semana. Atualmente, quando uma mulher é morta nestas circunstâncias, o crime é tipificado como homicídio no boletim de ocorrência e só ao final do inquérito, ganha status de feminicídio. Não haverá mudanças nos processos de apuração e indiciamento.



A investigação seguirá a cargo das 22 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMS) onde elas existem e nas demais cidades, nas Delegacias locais ou de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Neste ano, 65 mulheres foram assassinadas no Rio Grande do Sul por discriminação de gênero. Os feminicidios tentados subiram de 178 para 247, em relação ao ano passado. A mudança foi comemorada na manhã desta quinta-feira com um ato da ONG Minha Porto Alegre, no Parque da Redenção, onde vítimas de feminicídio foram lembradas.

Em São Gabriel, o caso mais recente foi a morte da engenheira florestal Estelita Penteado Saldanha, 36 anos, morta pelo ex-marido Ricardo Marin, que não aceitava o fim da relação. Ele foi encontrado morto dias depois, em Porto Alegre. Manifestações de ativistas feministas pediram justiça no caso e chamaram para reflexão sobre a violência contra a mulher.

Feminicídio
Conforme a Lei 13.104, ou Lei do Feminicídio, considera-se enquadrado nesse crime quem mata uma mulher por questões de gênero. Isso ocorre em casos de violência doméstica, menosprezo e discriminação por ser do sexo feminino. A pena para feminicídio varia de 12 a 30 anos, assim como nos homicídios qualificados.

Reportagem: Marcelo Ribeiro 
Data: 02/11/2017 17h51 
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