Moradores da Santa Clara protestam pedindo permanência de concessionária

Rossano falou com os moradores da Santa Clara e explicou sobre os motivos das mudanças no transporte coletivo, mesmo sob protestos

Prefeito Rossano falou aos moradores os motivos de mudanças nas concessões do transporte coletivo. Assunto foi pauta na Câmara de Vereadores

O processo de seleção para novas empresas do transporte coletivo de São Gabriel já começa a ter suas primeiras reações. Uma manifestação de moradores da Santa Clara chegou até o Palácio Plácido de Castro na manhã desta segunda-feira (7) e movimentou o Centro. Os moradores pediam a permanência da empresa Expresso Batovi na concessão que atende o Bairro e arredores, em virtude da contratação de novas empresas por 180 dias para o transporte coletivo urbano e rural, inclusive na linha atendida pela atual concessionária. Os moradores foram recebidos pelo Prefeito, que tentou explicar os motivos das medidas, mesmo sob protestos.

Manifestação parou trânsito por alguns instantes na Duque de Caxias

A manifestação teve a participação de mulheres e crianças em sua maioria. O prefeito explicou que, ao longo dos últimos meses, uma comissão municipal foi instalada para verificar o estado do transporte público municipal, constatando que, além de todos os contratos estarem vencidos e irregulares, a maioria opera com frotas com mais de sete anos de uso, e por isso determinou uma contratação temporária de 180 dias, tempo necessário para elaborar um Plano Municipal de Mobilidade Urbana e fazer uma licitação ampla, nos termos da lei, para o transporte coletivo urbano e rural.

“Não posso, como gestor público, me omitir, diante do risco de amanhã ou depois acontecer um acidente grave com um ônibus que apresente problemas de freio ou outra falha técnica. É minha responsabilidade, como prefeito municipal, buscar a melhoria do transporte público para os que mais precisam”, ressaltou. Mesmo com as explicações, os protestos seguiram até a Câmara de Vereadores, onde foram recebidos pelo presidente Claudiomiro Borges (PR).

Manifestantes foram até a Câmara também pedir apoio de vereadores

Eles não aceitam a possibilidade de empresa deixar serviço por força do decreto executivo

Na Câmara, o assunto foi abordado pela bancada de oposição. Um dos vereadores a se manifestar, o vereador Rossano Farias (PSB) foi enfático ao falar que as condições seriam "consideradas injustas" para os atuais concessionários participarem e foi mais além, dizendo que a licitação "estaria direcionada" para uma empresa que tem sede em Bagé, pondo mais polêmica na questão. "Queremos que se coloquem regras justas para que as atuais empresas participem. Não é justo que cerca de 80 famílias percam seus empregos com este processo e que estas ditas melhorias vão sim resultar em aumento da passagem", afirmando que espera que a Justiça faça sua parte.

O vereador Márllon Maciel (PP) demonstrou preocupação com o futuro dos funcionários das empresas de ônibus que atualmente prestam o serviço. Segundo estimativa do vereador, estão em jogo mais de 100 empregos e, por consequência, o futuro de dezenas de famílias que sobrevivem direta ou indiretamente das empresas de transporte coletivo.


“De alguma maneira é preciso que fique assegurado que a empresa que assumir o serviço, em caso de não serem as mesmas, permaneça com os trabalhadores”, cobrou Márllon. Ele ressaltou ainda que “não se pode melhorar por um lado e criar um caos pelo outro”. Esta contratação já gera polêmica assim como ocorreu durante a questão da concessão dos serviços de saneamento no município e possivelmente, dará muito o que falar ainda.

Entenda as mudanças
No último dia 29 de julho, foi publicado o Edital de Chamamento Público n.º 006/2017, convidando todas as empresas interessadas na prestação de serviço público de Transporte Coletivo Urbano e Rural, por um período de 180 dias.

O prazo de inscrição das empresas vai até dia 9 de agosto, e a análise dos envelopes com a documentação será feita pela Comissão de Licitação no dia 10 de agosto, e o julgamento será baseado no cumprimento das exigências e no menor preço de tarifa. Além de apresentar os documentos que comprovam regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, as empresas devem apresentar atestado de capacidade técnica.

Para o transporte coletivo urbano, é exigido que todos os ônibus venham equipados com ar condicionado, três portas, 34 lugares e poltronas estofadas, além de frota mínima de doze ônibus, sendo oito com idade máxima de um ano e os demais com até 5 anos de fabricação.

Para o transporte coletivo rural, é exigido ônibus de 42 lugares, com poltronas estofadas e encosto alto, modelo semi-rodoviário, para as linhas Formosa, Ponte do Areal, Rincão do Claro, Faxinal, Pavão, Cerro do Ouro, Arvoredo, Pau Fincado, Palma 1 e Palma 2. 

Reportagem: Marcelo Ribeiro 

Data: 07/08/2017 19h26

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