Ministério Público anuncia ação civil contra Prefeitura e Qualiti por fornecimento precário de alimentos para abrigos

Promotoras de Justiça apresentaram situação dos abrigos na questão de fornecimento alimentar na tarde de hoje, no Ministério Público e anunciaram ação civil contra a Prefeitura e Qualiti

Em uma coletiva à imprensa na tarde desta quarta-feira (17) no Auditório da entidade, o Ministério Público de São Gabriel anunciou que entrou com um ação civil pública contra a Prefeitura e a Qualiti, empresa que fornece a alimentação dos Casas de Acolhimento (abrigos) de crianças e adolescentes. A alegação é que estaria ocorrendo insuficiência de alimentos para os jovens dos dois abrigos, situados no Centro da cidade e no Bairro Menino Jesus.
As Promotoras de Justiça Renata Lontra de Oliveira e Karen Cristina Mallmann relataram o ocorrido. Segundo Renata, a questão teria sido originada a partir de uma visita surpresa a uma das Casas, no final de abril. "Verificamos vários problemas no fornecimento das refeições aos abrigados e pedimos providências que não foram tomadas", afirmou a Promotora, que anunciou que entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura e a Qualiti para que regularize a situação, considerada grave pelo MP.

Nos documentos apresentados, as Promotoras afirmaram que problemas estruturais comprometeriam a alimentação das crianças e jovens assistidos, como falta de cozinhas adequadas, cardápio deficiente em alimentação e a qualidade dos alimentos, assim como o preparo em uma delas. A ação ainda pede a rescisão parcial de contrato com a empresa de alimentação no caso das casas de acolhimento, instalação de cozinhas completas nas duas casas e que o Município comprove a existência de suficiência alimentar para os jovens assistidos, sob pena de multa diária de mil reais. A Promotora Renata informou que pedirá o rompimento parcial do contrato da Prefeitura com a Qualiti.

Não ficou claro se a situação é de hoje ou já vem de tempos, pois segundo as Promotoras, a visita foi feita recentemente - o que gerou dúvidas. "Tudo o que ocorre, é um descaso grave. As crianças já foram neglienciadas na vida e estão sendo negligenciadas de novo com a falta de uma alimentação correta", finalizou a Promotora Renata.

O que diz a Prefeitura?
A decisão anunciada pelas Promotoras teria pego a Prefeitura e a Secretaria de Assistência Social de surpresa. A assessoria da Secretaria informou que uma manifestação deverá ser tornada pública a qualquer momento, pois uma reunião ocorre no final da tarde para um possível pronunciamento à imprensa e a comunidade. Aguarde mais informações, vamos esperar.

Reportagem: Marcelo Ribeiro 

Data: 17/05/2017 16h50

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