Câmara de Vereadores sediará Seminário Regional a partir de hoje (foto arquivo C7) |
São Gabriel será sede, a partir desta quinta (3), do 12º Seminário de Políticas Públicas Municipais e Regionais, onde receberá participantes de todo o Estado na Câmara de Vereadores. O evento é promovido pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS) e irá até o sábado, 5 de julho.
O evento é voltado para vereadores, diretores, técnicos legislativos, servidore, assessores, chefes de gabinetes dos Poderes Executivo e Legislativo, Prefeitos e Secretários Municipais do Estado. A programação será complementada por palestras variadas com especialistas sobre Direito Eleitoral e Política.
O seminário foi efetivado no esforço do presidente da Câmara, Marcos MEC. A abertura acontecerá na tarde desta quinta, às 14 horas. Confira a programação:
03/07 - Quinta-feira
9 às 12h - Inscrição, credenciamento, entrega do material
14h - Abertura Oficial do 12º Seminário
14h30 - Painel I - Ação Penal e a defesa dos Prefeitos e Vereadores em face do Decreto 201/67, com o Dr. Robinson Zahn, advogado e professor universitário da ULBRA
04/07 - Sexta-feira
9h - Painel II - Aspectos inerentes à conduta dos agentes políticos e as finanças públicas, com Edison Imar Oliveira Mello, auditor público externo aposentado, economista e professor universitário
14h - Painel III - O papel do vereador na formulação, implementação e fiscalização das Políticas Públicas Municipais, com Kátia Heemann, assessora técnica da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
16h - Painel IV - Processo Legislativo Municipal, com André y Castro Camilo, advogado municipalista e de Direito Público, painelista em cursos de formação de gestores públicos, consultor jurídico e assessor da Câmara de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul.
05/07 - Sábado
9h - Painel V - Competência e Limites da CPI Municipal, com o Dr. Giovani Bortolini, advogado na área de Direito Público, professor universitário na FADISMA, consultor jurídico, parecerista e palestrante na área do Direito Público.
10h30 - Painel VI - Aspectos Relevantes das Câmaras Municipais no seu cotidiano municipal, com o Dr. José Augusto Rodrigues, advogado municipalista e consultur jurídico da UVERGS
11h - Assembleia Geral da UVERGS