Conforme anunciado pelo próprio, o ex-prefeito Rossano Dotto Gonçalves emitiu nesta tarde, nota oficial de esclarecimento sobre os fatos envolvendo a questão do parecer do Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE) sobre as contas de 2011. Confira na íntegra, a palavra de Rossano sobre a questão:
ESCLARECIMENTO AO POVO DA MINHA SÃO GABRIEL
Em vista da forma intencionalmente distorcida com que segmentos da mídia e da política local tem veiculado informações a nosso respeito, achamos por bem trazer alguns esclarecimentos. Nosso objetivo não é, de forma alguma, responder aos semeadores de inverdades, mas sim esclarecer a nossa boa gente gabrielense, que por agir sempre de boa fé, por ser um povo que valoriza a palavra empenhada, pode por vezes dar crédito a quem, de má fé, “planta” boatos.
As notícias que dão conta de que fui condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a ressarcir o erário público municipal, são absolutamente falsas. O que ocorreu foi uma decisão desfavorável em primeira instância, de uma Corte de Contas que é um órgão consultivo e acessório do Poder Legislativo Estadual, e como tal, não tem efetivo poder judicial. Trata-se, portanto, de um processo que ainda está em curso, onde os senhores conselheiros exerceram seu direito de fazer apontamentos, dos quais estou recorrendo nos termos da lei, e cuja palavra final só será dada após o julgamento do parecer definitivo do TCE pela Câmara Municipal de Vereadores de São Gabriel.
O TCE já aprovou as contas de nove dos meus doze anos como prefeito, sendo que as contas de 2010, 2011 e 2012 ainda estão em andamento, e estamos recorrendo das decisões desfavoráveis. Em qualquer democracia que se preze, sofrer um processo não significa ser condenado de antemão.
Em minha vida pública, já sofri muitos processos e acusações injustas, e sempre a Justiça reconheceu nossa inocência. Fui recentemente inocentado de uma acusação do Ministério Público de Contas sobre obras do Fundopimes no ano 2000, e também inocentado de uma denúncia do vereador Cilon Lisoski, que o Ministério Público Estadual considerou improcedente. Recentemente, a Justiça me concedeu ganho de causa sobre uma calúnia do jornalista e hoje secretário municipal Cléber Giovane, que terá de pagar indenização por nos acusar de forma leviana em seu jornal. No processo que julga a contratação do Município com a empresa ITEAI, nossa defesa está tramitando e estamos convictos de que será mais uma acusação rejeitada, a exemplo do que já aconteceu com a prefeitura de Parobé, que celebrou contrato idêntico com a mesma empresa.
Portanto, tranqüilizo a minha comunidade afirmando claramente que não possuo nenhuma condenação judicial por qualquer tipo de má conduta administrativa, estando em plenas condições de concorrer novamente a prefeito nas próximas eleições municipais, fato que talvez cause assombro e desespero aos que, em breve, estarão respondendo por condutas admistrativas ilícitas, graves e danosas ao interesse público. Sou e continuo sendo “Ficha Limpa”, com plenas condições de abraçar as missões que o povo gabrielense vier a me confiar em um futuro próximo, e pretendo continuar caminhando de mãos dadas com esta gente leal e trabalhadora da nossa querida São Gabriel.
ROSSANO DOTTO GONÇALVES
Ex-Prefeito de São Gabriel
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