Câmara em chamas: queda-de-braço entre a oposição e presidência da Casa é assunto na comunidade

Bancada de oposição pede afastamento de Sandra Xarão da presidência.
Vereadora concedeu coletiva para falar da situação na Câmara de Vereadores nesta quinta

Uma queda-de-braço sem precedentes foi externada nesta semana, após uma nota expedida pelos vereadores da bancada da oposição. A vereadora Sandra Xarão (PT), após anunciar que iria exonerar CCs a partir de 1º de julho e outras medidas em um órgão de imprensa local, gerou reação dos vereadores, que emitiram uma nota à imprensa onde defendem o afastamento da presidente para a apuração de denúncias e problemas na Casa Legislativa. Sandra convocou uma coletiva na manhã desta quinta-feira (27) para externar o que está acontecendo, onde ela informou que terá de fazer os cortes por conta dos altos gastos da Câmara. Com o dever de trazer a informação de forma justa e ética, o Caderno7 traz ambas as questões.

A nota

Assinada pelos vereadores Marcos Vieira (vice-presidente da Câmara, PSDB), Paulo Sérgio Barros (PDT), Karen Lannes (PSB), Sildo Cabreira (PDT), Vagner Aloy (PDT), Adão Santana (PTB) e Antônio Devair (PDT), a nota oficial externa esclarecimentos da bancada sobre a situação da Casa, em cinco itens.

Sobre o parecer do TCE-RS, que fala da exoneração dos CCs, os vereadores manifestaram "estranheza e surpresa" por conta que o parecer nunca teria sido mostrado. "Conforme a presidente cita, para enxugar as contas do Legislativo, teria que ter começado pela própria, cortando horas extras de alguns funcionários que chegam a receber R$ 3 mil por mês", destacou. Ainda na parte de exonerações, os vereadores afirmaram que ela deveria ter feito planejamentos antes de assumir a casa, "não causando pânico nos funcionários com ameaças de demissões" e que foi mostrada por vários vereadores como equacionar, mas nunca aceita pela presidente, "causando todo esse embaraço".

Sobre as ameaças, os vereadores salientaram que em momento algum sofreram isso, "mesmo em votações polêmicas, nem nesse e nos outros mandatos (...) Isso tudo vem causando um clima tenso dentro da casa, jamais visto em São Gabriel". Na nota, pedindo desculpas à comunidade pela "má administração da casa por conta da falta de estrutura com cadeiras, banheiros danificados e do mínimo nos gabinetes", os vereadores criticam também a demora da licitação com a imprensa, para transmitir as sessões do Legislativo, suspensas por não haver ainda a empresa responsável para contratar os serviços de comunicação na comunidade. 

"Por vários motivos citados e pela falta de conhecimento com gestão pública, já demonstrado pela presidente na sua administração até o dia de hoje causando um dano à funcionários, vereadores e a própria comunidade, sugerimos então que a presidente peça o seu afastamento para que as denúncias sejam apuradas e a paz volte a reinar..." finaliza a nota. Com isso, os vereadores pediram o afastamento de Sandra da presidência da Câmara, na nota. Ela não foi assinada pelos vereadores Valdomiro Lima (PSDB) e Caio Rocha (PP).

Funcionários e imprensa acompanharam coletiva realizada na Sala da Presidência, nesta manhã

A entrevista de Sandra Xarão

Na manhã de quinta-feira (27), a presidente da Câmara chamou a imprensa para falar sobre os fatos. Ela respondeu principalmente sobre a nota e a situação da Casa, afirmando que recebeu o Poder com o orçamento "estourado" e teve de reorganizar tudo, e que irá demitir CCs a partir de 1º de julho. Ela frisou que recebeu o Poder da administração anterior - em 2012, o presidente foi Adão Santana (PTB) - e que buscou ajustes para chegar ao limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que estabelece em 70% os gastos com folha de pagamento - os gastos estão em 86%. E é taxativa: não vai renunciar. "Estamos aqui para cumprir a lei, é o que estamos fazendo", afirmou.

Ela informou que foi denunciada no TCE por ter feito cortes nos salários dos vereadores, o que foi acordado por eles, para receberem R$ 6 mil. O Tribunal aconselhou a cortar os cargos de confiança, o que estaria causando a contrariedade dos parlamentares. E também atribui a entrega da Casa Legislativa sem condições. "Nós tivemos de demitir os cargos de confiança da gestão anterior, o que não tinha sido feito antes da passagem do mandato, sem contar que dobrou o salário e o número de vagas na Câmara e funcionários, mas não foi feito o planejamento pelo ex-presidente. E vamos sanar tudo isso, mas teremos de fazer cortes", afirmou Sandra, que informou ter recebido seis meses de contabilidade atrasada. 

Sobre as ameaças, ela falou a respeito e tomou as medidas, registrando ocorrência. Ela ainda apresentou a carta de desculpas de quem teria ameaçado à imprensa, mas sem assinatura. "Se eles tem prova de que podemos equacionar os problemas financeiros, venham conversar, mas não façam isso de querer afastar a presidente. Não queremos cometer erros como os que passaram por aqui", frisando que irá pagar dívidas das gestões anteriores a partir de julho.

Na questão das diárias, ela disse que libera só para quem vai viajar mesmo, pro real interesse da casa, evitando desperdício. "Soubemos de algumas atitudes de vereadores que pediam diárias para ir aos cursos e que não gostamos. Resolvi frequentar alguns deles. Depois que comecei a ir, a presença dos colegas aumentou", disse, sem citar nomes. 

Finalizando, a presidente anunciou que irá fazer melhorias na casa e reunir documentos para apresentar todas as provas de que está fazendo da forma correta, com comparações às demais gestões de vereadores na presidência da Casa. "Nunca tive a pretensão de ser uma boa administradora como eles querem, mas tenho de seguir a lei e cumpri-las, senão vamos fechar as portas e ir para casa. Divulgaremos todos os documentos, inclusive apontamentos das gestões anteriores. Queremos fazer cumprir a lei e moralizar a coisa toda", finalizou. 

Sobre a imprensa, a licitação não foi realizada por que o modelo mudou, de acordo com as novas leis, o que pode levar 90 dias para ser realizada, e também a falta de empresas habilitadas para os serviços na cidade. Há a possibilidade de se fazer uma contratação emergencial. Acompanharam a coletiva ainda, os vereadores André Lemes (PT) e Néca Bragança (PSB), e os funcionários da Câmara.

Para "incendiar" ainda mais a questão, informações dão conta que as demissões seriam uma retaliação pela rejeição ao Projeto de Lei da Nota Eletrônica, ocorrida na última semana. Vamos aguardar os desdobramentos desta questão.

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