Burmann coordena Frente Parlamentar em defesa da Terceira Idade

O deputado Gerson Burmann, Líder da Bancada do PDT na Assembleia Legislativa (foto), vai coordenar a Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, visando o debate, a proposição e o acompanhamento de políticas públicas voltadas a esse contingente cada vez mais expressivo da população gaúcha e brasileira. Esta Frente será oficialmente lançada na segunda-feira, 29 de abril.

Segundo o parlamentar, dados estatísticos revelam que a terceira idade cresceu 11 vezes nos últimos 60 anos, passando de 1,7 milhão para 18,5 milhões de pessoas nesta faixa etária. Burmann refere que em 2025 serão 64 milhões e, em 2050, um em cada três brasileiros será idoso e a sociedade brasileira juntamente com o governo da União, dos Estados e dos Municípios devem estar preparados para essa nova realidade.

A frente parlamentar pretende acompanhar os processos legislativos e outras atividades que apresentem relação direta ou indireta com as condições de vida das pessoas idosas, fazendo um diagnóstico das políticas públicas necessárias para atender os seus anseios e necessidades.

EM DEFESA DA TERCEIRA IDADE

O deputado Gerson Burmann tem colocado seu mandato a serviço das causas da terceira idade. Vários projetos de sua autoria se tornaram leis e influem na vida diária dos idosos, com destaque para a Lei 14.175, sancionada pelo governador Tarso Genro no dia 28 de dezembro de 2012, que reduzirá em 40% a taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com mais de 65 anos. O Governo do Estado incorporou o projeto que teve origem em iniciativa de Burmann.

Também são de autoria do deputado Burmann as seguintes Leis:

Lei 12.321 – institui o dia dos Clubes de Terceira Idade, a ser comemorado, anualmente, no 1º domingo do mês de setembro.

Lei 13.300 –determina o acesso preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares realizados no Rio Grande do Sul.

Lei 14.175 – desconto de 40% da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com mais de 65 anos.

COMO VAI FUNCIONAR A FRENTE PARLAMENTAR:

Vários propósitos movem a atuação parlamentar de Gerson Burmann em favor da terceira idade e a atuação da frente parlamentar vai atuar com vários eixos:

a) contribuir para a reestruturação e defesa dos direitos das pessoas idosas;

b) defender a implementação de melhores condições de vida e atendimento dos serviços públicos e privados voltados para os idosos;

c) esclarecer a sociedade brasileira sobre a importância dos direitos e da dignidade das pessoas idosas;

d) estimular ampla participação da sociedade civil nas discussões sobre os direitos das pessoas idosas, de acordo com os princípios e objetivos declarados na Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso);

e) realizar seminário sobre os 10  anos do Estatuto do Idoso (2003-2013);

f) lançamento da Cartilha da Terceira Idade e Direitos dos Idosos;

g) acompanhar e estimular o trabalho dos Conselhos Municipais do Idoso;

h) estimular e ampliar a oferta de cursos técnicos e de capacitação para cuidadores de idosos.

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