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| Energia eólica é um dos setores que pode apresentar projetos |
Da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção de Investimento do Estado do RS
Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) gaúchos já podem se candidatar ao apoio oferecido pelo Governo do RS, por meio do Projeto de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais, coordenado pela Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). O edital, que selecionará oito novas aglomerações, foi publicado na edição desta terça-feira (05) do Diário Oficial do Estado. Em Rosário do Sul, uma reunião de Divulgação do Edital acontecerá nesta sexta-feira (8), a partir das 8h da manhã, no Centro Empresarial de Rosário (Rua Amaro Souto, 2086).
Os novos APLs poderão acessar um total de R$ 4 milhões, em quatro anos, para apoio à governança e elaboração de planos de desenvolvimento, além de um potencial de R$ 7,2 milhões ao ano com incentivo fiscal. Eles se juntarão aos 12 arranjos já enquadrados pelo Projeto.
A íntegra do edital e os documentos e formulários necessários para apresentação de propostas estão disponíveis no site da AGDI. O prazo para participação se encerra em 2 de maio.
Serviço
O que é:
Edital de seleção de oito novos arranjos produtivos locais (APLs)
Prazos:
· Lançamento do edital: 05/03
· Data limite para submissão de propostas: 02/05
· Avaliação e seleção das propostas: 29/05
· Divulgação dos resultados: 03/06
· Previsão de assinatura dos convênios: 15/08
As prioridades deste edital:
Serão selecionadas até duas propostas de APLs pertencentes à Nova Economia, segundo as definições da Política Industrial do Estado:
· Indústria Oceânica e Polo Naval
· Reciclagem e Despoluição
· Energia Eólica
· Biocombustíveis - Etanol e Biodiesel
· Semicondutores
· Saúde Avançada e Medicamentos
· Indústria da Criatividade
Serão selecionadas ainda até três propostas da chamada Economia Tradicional, segundo a Política Industrial, da Agricultura e do Turismo:
· Agroindústria (arroz, avicultura, carne bovina, carne suína, leite e derivados, soja e milho, vitivinicultura, erva mate, florestas plantadas, feijão, apicultura, ovinos)
· Automotivo e Implementos Rodoviários
· Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais
· Madeira, Celulose e Móveis
· Equipamentos para Indústria de Petróleo e Gás
· Petroquímica, Produtos de Borracha e Material Plástico
· Software
· Eletroeletrônica, Automação e Telecomunicações
· Calçados e Artefatos
· Turismo
Três ou mais propostas serão selecionadas entre as regiões prioritárias no Programa de Desigualdades Regionais e entre aquelas com menor renda, tendo ou não APLs já enquadrados - total de 22 regiões:
· Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Campanha
· Corede Centro-Sul
· Corede Fronteira Oeste
· Corede Norte
· Corede Paranhana-Encosta da Serra
· Corede Vale do Jaguari
· Corede Litoral
· Corede Jacuí-Centro
· Corede Hortênsias
· Corede Vale do Caí
· Corede Rio da Várzea
· Corede Central
· Corede Vale do Rio Pardo
· Corede Campos de Cima da Serra
· Corede Vale do Taquari
· Corede Nordeste
· Corede Fronteira Noroeste
· Corede Médio-Alto Uruguai
· Corede Celeiro
· Corede Alto da Serra do Botucaraí
· Corede Sul
· Corede Missões
Recursos disponíveis:
Os oito novos APLs poderão acessar um total de R$ 4 milhões, em quatro anos, para apoio à governança e elaboração de planos de desenvolvimento, além de um potencial de R$ 7,2 milhões ao ano com incentivo fiscal. Serão exigidas contrapartidas financeiras ou econômicas crescentes, iniciando em pelo menos 10% do valor recebido já no primeiro ano.
Como apresentar uma proposta:
A proposta deve ser apresentada pela instituição que cumprirá as funções de entidade gestora do APL. O documento deve seguir o modelo de apresentação presente no edital e ser entregue impresso (original + 3 cópias) e em versão eletrônica (CD ou DVD).
O conjunto deve ser encaminhado à Diretoria de Produção e Inovação (DPI), da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), na Travessa Francisco Leonardo Truda, 40 - 23º andar, CEP: 90.010-050, Porto Alegre/RS. A entrega pessoal pode ser feita das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. Pelo correio, via Sedex, a data da postagem deve ser até 02/05/2013.
Documentos:
· Proposta de arranjo conforme o modelo presente no edital
· Indicação de entidade sem fins lucrativos para a função de entidade gestora
· Nomes e assinaturas das instituições que apoiam o APL
· Nomes e assinaturas de empresas/produtores que participam do APL
· Municípios que compõem o APL e suas atividades econômicas
· Evidências, publicações, reportagens e sítio eletrônico do APL
Etapas da seleção:
· Conferência da documentação pela área técnica da AGDI
· Análise e classificação das propostas pela Comissão de Análise
· Deliberação do Núcleo Estadual de Ações Transversais nos APLs (NEAT)
Critérios de avaliação:
· Importância econômica para a região e o Estado
· Importância histórica, social e cultural para a região
· Vínculo, existente ou potencial, com outros programas públicos e de apoio das instituições do NEAT
· Cooperação entre empresas, empreendimentos e produtores
· Existência e coordenação de entidades associativas, universidades, centros de pesquisa/tecnologia e instituições de ensino/formação/capacitação e entidades de fomento/desenvolvimento, entre outros
· Relação com a sustentabilidade da região e planos de preservação
· Ações inovadoras ou com potencial de inovação e tecnológico
· Transversalidade entre desenvolvimento regional e a Política Industrial
Edital completo:
Pode ser encontrado no site da AGDI ou no link Edital APLs 2013
Saiba mais:
O Projeto de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais faz parte do Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais, coordenado pela AGDI. Pertence à política da Economia da Cooperação, um dos eixos estratégicos da Política Industrial implantada pelo Governo do Estado, e conta com financiamento do programa Proredes/Bird. O apoio oferecido pelo Governo do Estado visa estimular a auto-organização de empresas, trabalhadores e instituições em APLs, com governança participativa, coordenação e plano de desenvolvimento próprio.
Mais informações:
E-mail: blogcadernosete@gmail.com
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