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| Projeto do empréstimo de 19 milhões mais uma vez foi à debate na Câmara; Prefeitura enviou justificativa do projeto e oposição apresentou emendas (foto Marcelo Ribeiro/portal Caderno7) |
Após pressão dos vereadores de oposição e solicitação de vistas, a Prefeitura de São Gabriel encaminhou à Câmara de Vereadores, na manhã desta quinta-feira (7), uma resposta formal ao pedido de informações sobre a contratação de um empréstimo de R$ 19 milhões junto ao Banco do Brasil. No documento, o Executivo detalhou que a operação de crédito se enquadra na situação de emergência, justificada pelas enchentes deste ano. O projeto poderá ser votado na próxima terça-feira, 11 de novembro.
A sessão, marcada por debates intensos entre situação e oposição, registrou momentos de tensão. O presidente do Legislativo, vereador Moisés Marques (PDT), reiterou a validade legal do empréstimo, mas apontou uma possível limitação por falta de detalhamento no projeto sobre a contratação de crédito atrelada à emergência, que seria o impedimento da contratação de operações no prazo de 120 dias antes do final dos mandatos, o que não estaria abrangente se fosse em situação de emergência. Em meio aos embates, a bancada de situação defendeu a viabilidade da medida, acusando a oposição de "politicagem" e obstrução do projeto.
No dia anterior, após a manifestação do presidente Moisés, o prefeito Lucas Menezes se manifestou nas redes sociais afirmando que o projeto visa atender a cidade em decorrência da situação de emergência. Para garantir maior participação popular na aplicação dos recursos, os vereadores de oposição apresentaram uma emenda ao projeto. A proposta sugere que as associações de moradores dos bairros, vilas e áreas rurais do município decidam sobre a destinação dos fundos por meio de audiências públicas. Segundo os vereadores, a medida visa promover transparência e controle social sobre os investimentos.
Durante a sessão, duas moradoras exibiram cartazes pedindo a votação do empréstimo. Em meio ao debate, um momento de exaltação entre os vereadores ocorreu quando o presidente Moisés tentava explicar o parecer do Instituto Gamma de Assessoria aos Municípios (IGAM). No final, a "turma do deixa disso" teve de contornar uma situação que poderia terminar em vias de fato.
A bancada de oposição frisou que o pedido de vistas foi feito para discutir e votar o projeto com as emendas que buscam incluir a participação comunitária. Segundo os parlamentares, o objetivo não é rejeitar o projeto, mas assegurar que a aplicação dos recursos ocorra com transparência. A votação pode ocorrer na próxima sessão, no dia 11 de novembro.
Reportagem: Marcelo Ribeiro
Data: 08/11/2024 09h20
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