A Câmara de Vereadores de São Gabriel aprovou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 58/2024, que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 19 milhões junto ao Banco do Brasil. Conhecido como o projeto dos "19 milhões" e que foi assunto na comunidade dividindo opiniões, a proposta foi aprovada por unanimidade entre os vereadores.
Durante a sessão, que contou com a presença de munícipes no plenário, houve manifestações tanto favoráveis ao projeto quanto àqueles que apoiaram a sugestão de uma medida adicional de fiscalização sobre o uso dos recursos. Uma emenda proposta pela bancada de oposição sugeria que, após a obtenção do empréstimo, fossem realizadas audiências públicas para ouvir a comunidade sobre os destinos do investimento, especialmente nas áreas de bairros, vilas e zona rural do município. No entanto, a emenda foi rejeitada pela maioria no plenário, após os pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças, que foram respectivamente de rejeição e aprovação.
Plenário ficou lotado para acompanhar a votação dos pareceres e do projeto |
Nos dias anteriores, entidades locais, incluindo a União de Associações de Moradores de São Gabriel (UAMOSG), o Sindicato Rural e representantes empresariais, encaminharam ofícios ao Legislativo pedindo a aprovação do projeto do Executivo, apontando a necessidade de investimento para melhorias na cidade. O projeto foi aprovado por unanimidade, contrariando os boatos de que vereadores de oposição votariam contra o projeto - na realidade, queriam a fiscalização e transparência sobre a destinação dos recursos.
Após a aprovação pela Câmara, o projeto segue agora para sanção do prefeito Lucas Menezes, que deverá decidir sobre a aplicação dos recursos em obras e aquisições. A expectativa da comunidade é que o Executivo inicie, em breve, as ações previstas com os recursos do empréstimo.
Reportagem: Marcelo Ribeiro
Data: 12/11/2024 15h15
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