O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli reverteu, em despacho nesta segunda-feira (2), a anulação do júri do caso da Boate Kiss. A decisão, que atendeu a recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e do Ministério Público Federal (MPF), também determinou a prisão dos quatro réus condenados em dezembro de 2021.
A tragédia, ocorrida em Santa Maria em janeiro de 2013, causou 242 mortes. Com a decisão, as condenações de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, com penas de 18 a 22 anos e meio de prisão, voltam a valer.
O advogado Jean Severo, que representa Bonilha Leão, confirmou a prisão de seu cliente em Santa Maria. O advogado Jader Marques, que defende Elissandro Spohr, também conhecido como Kiko, confirmou que o réu foi detido nesta segunda-feira. A defesa de Marcelo de Jesus dos Santos confirmou a prisão dele em São Vicente, na Região Central.
O júri havia sido anulado no ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), decisão que foi posteriormente confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Prédio da Kiss começou a ser derrubado em julho e agora, existem tapumes para a obra do Memorial |
As defesas de parte dos réus se manifestaram à imprensa, se declarando "surpresas" com a decisão, mas que vão cumprir as decisões e recorrer nas esferas competentes. Confira:
Marcelo de Jesus dos Santos: A defesa lamenta que a decisão tenha sido tomada de forma sigilosa e critica o STF por um julgamento considerado antidemocrático. Cumprirão a decisão e seguirão discutindo o caso nas esferas competentes.
Luciano Bonilha Leão: A defesa foi surpreendida pela decisão, discorda do STF e argumenta que os recursos não deveriam ter sido aceitos. Alega que uma ordem de habeas corpus garante a liberdade de Luciano e tomará medidas para reverter a decisão.
Elissandro Spohr: A defesa recebeu a decisão com surpresa e está tomando medidas para entender e contestar o que foi decidido. Spohr já está à disposição das autoridades para cumprir os procedimentos legais.
Reportagem: Marcelo Ribeiro, com informações de GZH
Data: 02/09/2024 19h17
Contato da Redação: (55) 996045197 / 991914564
E-mail: blogcadernosete@gmail.com
jornalismo@caderno7.com