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Drª Sandra Regina Marçolla Weber - na VidaMed

09 julho 2024

JUSTIÇA | Visita técnica federal avalia situação de ocupação indígena em São Gabriel

Equipes da Justiça Federal e órgãos relacionados estiveram em visita técnica à ocupação indígena situada no antigo Patronato, em São Gabriel, na manhã desta terça-feira (foto Marcelo Ribeiro/portal Caderno7)

Na manhã desta terça-feira, 9 de julho, delegações da Justiça Federal da 4ª Região, juntamente com a Polícia Judicial, o Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos federais realizaram uma visita técnica na ocupação indígena no antigo Patronato, na Zona Norte de São Gabriel. A visita faz parte de uma medida conciliatória para uma possível reintegração de posse da área, cujo pedido está em andamento na Vara Federal de Uruguaiana.

Coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a visita buscou informações sobre as 17 famílias de guaranis que estão no local há meses. O procurador jurídico do município, Pablo Bragança, informou que essa medida é necessária devido à resolução do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece o uso de todas as formas de conciliação antes de decisões judiciais.

A presença de vários veículos chamou a atenção dos moradores da região, que se preocuparam com a situação das famílias. No entanto, segundo informações apuradas, a visita técnica não envolvia o cumprimento de ordem de despejo, mas apenas a verificação da situação das famílias. Fontes informaram que o município tentou obter uma liminar para reintegração de posse, que teria sido negada pela Justiça.

O município pretende construir um lar de acolhimento para crianças e adolescentes, além de uma praça, no local.

Reportagem: Marcelo Ribeiro 
Data: 09/07/2024 16h24 
Contato da Redação: (55) 996045197 / 991914564 
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