A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada pela Câmara de Vereadores de São Gabriel, apelidada de "CPI do Patrolão", vai receber novos depoimentos nesta sexta-feira, 26 de julho, a partir das 9h, no Plenário da Casa. Entre os depoentes, estão o ex-prefeito Rossano Gonçalves, sócio da empresa de terraplanagem BG Terraplanagem, e mais dois convocados. O prefeito Lucas Menezes foi convidado a prestar esclarecimentos.
Além de Rossano Gonçalves, foram convocados para depoimentos Silvana Rodrigues Barros, sócia na BG Terraplanagem, e Elivelton de Moraes Xavier. O prefeito Lucas Menezes também foi convidado. Na última sexta-feira, 19 de julho, foram ouvidas as primeiras pessoas convocadas: André Focaccia, ex-secretário de serviços urbanos, Mário de Lima Lucas Neto, chefe do Controle Interno, Simone Caon, servidora fiscal do contrato, Cristiane Langmantel, chefe do Setor de Compras, e Carlos Alberto Dias, atual secretário de serviços urbanos.
Reuniões vem tendo boa presença de público no Legislativo |
Ex-secretário, secretário atual e servidores municipais foram os primeiros a depor como testemunhas |
O primeiro a depor foi o ex-secretário André Focaccia, que afirmou ter pouco a contribuir com a CPI, pois foi exonerado em 25 de março, antes da contratação da empresa em 9 de maio. Ele respondeu sobre o funcionamento da secretaria e eventos de enchente durante sua gestão.
Em seguida, o chefe do Controle Interno relatou que, após denúncia de irregularidades, realizou uma auditoria especial em três contratos, incluindo o da empresa BG Terraplanagem. A auditoria indicou a suspensão do contrato devido a possíveis falhas administrativas. Um parecer jurídico confirmou a legalidade do processo, e o prefeito acatou a recomendação, suspendendo e revogando o contrato.
A chefe do Setor de Compras explicou que o procedimento "dia a menos", usado desde 2009 para formalização de contratos emergenciais, foi questionado e pedido para ser interrompido pela Secretaria da Fazenda. Ela também mencionou dificuldades de acesso ao sistema interno e ao sistema Licitacon devido à falta de internet na época.
Simone Caon, fiscal do contrato, disse que foi informada sobre sua indicação após o início dos serviços e que não tinha capacidade técnica para a função. Soube da indicação por meio de denúncia na Câmara.
Por fim, o atual secretário de serviços urbanos, Carlos Alberto Dias, afirmou que requisitou a retroescavadeira por necessidade urgente e indicou Simone como fiscal, mesmo sabendo da falta de conhecimento técnico dela. Ele destacou a importância do uso das máquinas e que supervisionou pessoalmente a execução até Simone assumir a fiscalização.
A convocação do ex-prefeito é aguardada ansiosamente nos bastidores do Legislativo. Compõem esta CPI os vereadores Elson Teixeira, presidente, Antonio Bertazzo, secretário, Malu Bragança, relatora, e os demais vereadores Sildo Cabreira e Vagner Aloy.
Reportagem: Marcelo Ribeiro
Data: 23/07/2024 16h03
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