Em pronunciamento durante a sessão da Câmara de Vereadores, o Líder do Governo no Poder Legislativo, vereador Antonio Pedro "Pepeca" Bertazzo (PDT), expressou sua crítica à estratégia adotada por alguns parlamentares para atrasar a tramitação do Projeto de Lei 046/2023. O projeto busca autorizar o Município de São Gabriel a contratar R$ 30 milhões com o Programa Finisa (Financiamento de Infraestrutura e Saneamento) da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de promover melhorias urbanas em pavimentação e habitação popular. A vereadora Malu Bragança (Patriota) afirma que é um trâmite normal, dentro do permitido pelo Regimento Interno da Câmara porque ainda existem muitas dúvidas não-esclarecidas sobre o uso do dinheiro no projeto.
De acordo com o vereador Bertazzo, a estratégia utilizada pelos parlamentares tem como objetivo atrasar e tentar inviabilizar a contratação do programa, mesmo diante da saúde financeira em dia da prefeitura. O projeto foi protocolado na Câmara em 9 de maio e desde então quatro vereadores, Malu Bragança (Patriota), Márllon Maciel (Progressistas), Jana França (Podemos) e Elson Teixeira (PL), que têm votado contra o governo, solicitaram vistas ao projeto.
Indignado, o Líder do Governo questiona: "Por qual motivo querem trancar trinta milhões para o Município?". Ele ressalta que, enquanto os vereadores acreditam que estão prejudicando o governo, na verdade estão prejudicando a comunidade. Bertazzo destaca que, ao adotar essa estratégia, estão impedindo a resolução dos problemas de infraestrutura das ruas, que tanto criticam. Segundo ele, os vereadores têm medo de que o prefeito Lucas receba os créditos pela melhoria da cidade, enquanto a população é a que sofre com essa disputa política.
Em contrapartida, a vereadora Malu Bragança defende o direito dos vereadores de pedir vista de um Projeto de Lei, conforme previsto no Regimento da Câmara. Ela ressalta a importância de analisar com cuidado o projeto e argumenta que o Poder Executivo não esclareceu de forma específica onde serão aplicados os 30 milhões, caso o empréstimo seja aprovado. Malu também destaca que o endividamento do Município de São Gabriel já ultrapassa 34 milhões de reais, considerando três empréstimos existentes, cujos juros e amortizações estão sendo pagos, e as dívidas em si ainda não foram quitadas.
"Autorizar um empréstimo de 30 milhões estando ciente de que São Gabriel está endividada e sem saber onde serão aplicados os recursos é como dar um cheque em branco. Precisamos ter esclarecido, de forma transparente, onde será gasto esse dinheiro, pois é o povo quem paga a conta e isso pode trazer muitos prejuízos. Todos nós queremos melhorias para a cidade, mas não é necessário comprometer a saúde financeira do Município para alcançá-las", concluiu a Vereadora Malu.
Reportagem: Marcelo Ribeiro
Data: 07/06/2023 22h30
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