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Drª Sandra Regina Marçolla Weber - na VidaMed

13 junho 2023

CASO KISS | STJ adia votação do recurso do Caso Kiss após pedidos de vista de ministros

Ministro Schietti Cruz tinha votado pelo provimento ao recurso do MPRS no Caso Kiss, quando ministros Palheiro e Reis pediram vistas, adiando a decisão para uma data indefinida (foto divulgação)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a votação do recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com o objetivo de reverter a anulação do júri da Boate Kiss. A decisão ocorreu depois que os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis solicitaram mais tempo para análise. A sessão, realizada nesta terça-feira, teve como pauta o caso que condenou os quatro réus da tragédia ocorrida em 10 de dezembro de 2021.

Na sessão, o Ministro relator Rogerio Schietti Cruz deu provimento ao recurso do MPRS, antes dos pedidos de vista. A Procuradora de Justiça Irene Soares Quadros realizou a sustentação oral, contando com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, da Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo, e da Promotora de Justiça que atuou no júri, Lúcia Helena de Lima Callegari.

Antes do início da sessão, Saltz e Lúcia visitaram a vigília organizada pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, em frente ao STJ. Juntos, seguiram para a sessão, alimentando a esperança de um desfecho favorável aos familiares afetados.

"O nosso sentimento é de frustração. Imaginávamos que hoje os familiares que se deslocaram de Santa Maria até Brasília, com altos custos, com dificuldades pessoais e problemas de saúde, pudessem finalmente virar essa página triste da história daquela cidade. Infelizmente, quiseram alguns Ministros que isso não ocorresse. Mas nós temos a expectativa de que, tão logo seja retomado o julgamento, prepondere o voto do Ministro relator, que afastou as quatro nulidades arguidas pelas defesas. O que reforça aquilo que o MP gaúcho vinha dizendo desde o início. Que o julgamento foi imparcial, que não houve problema algum e que houve uma correção absoluta de todos os atores que integraram aquele júri. Esperamos que esse julgamento se finalize logo para que os familiares possam encerrar seu luto e retomar suas vidas", declarou o Procurador-Geral de Justiça.

Na ocasião, em 10 de dezembro de 2021, o Tribunal do Júri de Porto Alegre acolheu os argumentos do MPRS e condenou os quatro réus pelos crimes de 242 homicídios consumados e 636 tentados. As penas fixadas foram as seguintes: Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate) recebeu 22 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate) recebeu 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Luciano Bonilha Leão (produtor da banda) recebeu 18 anos de reclusão em regime inicial fechado; Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda) recebeu 18 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Reportagem: Marcelo Ribeiro 
Data: 13/06/2023 19h09 
Contato da Redação: (55) 996045197 / 991914564 
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