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| Ministro Schietti Cruz tinha votado pelo provimento ao recurso do MPRS no Caso Kiss, quando ministros Palheiro e Reis pediram vistas, adiando a decisão para uma data indefinida (foto divulgação) |
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a votação do recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com o objetivo de reverter a anulação do júri da Boate Kiss. A decisão ocorreu depois que os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis solicitaram mais tempo para análise. A sessão, realizada nesta terça-feira, teve como pauta o caso que condenou os quatro réus da tragédia ocorrida em 10 de dezembro de 2021.
Na sessão, o Ministro relator Rogerio Schietti Cruz deu provimento ao recurso do MPRS, antes dos pedidos de vista. A Procuradora de Justiça Irene Soares Quadros realizou a sustentação oral, contando com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, da Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo, e da Promotora de Justiça que atuou no júri, Lúcia Helena de Lima Callegari.
Antes do início da sessão, Saltz e Lúcia visitaram a vigília organizada pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, em frente ao STJ. Juntos, seguiram para a sessão, alimentando a esperança de um desfecho favorável aos familiares afetados.
"O nosso sentimento é de frustração. Imaginávamos que hoje os familiares que se deslocaram de Santa Maria até Brasília, com altos custos, com dificuldades pessoais e problemas de saúde, pudessem finalmente virar essa página triste da história daquela cidade. Infelizmente, quiseram alguns Ministros que isso não ocorresse. Mas nós temos a expectativa de que, tão logo seja retomado o julgamento, prepondere o voto do Ministro relator, que afastou as quatro nulidades arguidas pelas defesas. O que reforça aquilo que o MP gaúcho vinha dizendo desde o início. Que o julgamento foi imparcial, que não houve problema algum e que houve uma correção absoluta de todos os atores que integraram aquele júri. Esperamos que esse julgamento se finalize logo para que os familiares possam encerrar seu luto e retomar suas vidas", declarou o Procurador-Geral de Justiça.
Na ocasião, em 10 de dezembro de 2021, o Tribunal do Júri de Porto Alegre acolheu os argumentos do MPRS e condenou os quatro réus pelos crimes de 242 homicídios consumados e 636 tentados. As penas fixadas foram as seguintes: Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate) recebeu 22 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate) recebeu 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Luciano Bonilha Leão (produtor da banda) recebeu 18 anos de reclusão em regime inicial fechado; Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda) recebeu 18 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Reportagem: Marcelo Ribeiro
Data: 13/06/2023 19h09
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