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Drª Sandra Regina Marçolla Weber - na VidaMed

05 janeiro 2023

Censo | Com redução populacional, São Gabriel pode ter perda no FPM

Prefeitura de São Gabriel vê com apreensão perda populacional que pode diminuir até R$ 3,9 milhões do FPM e pede que comunidade receba equipes do Censo (foto Marcelo Ribeiro/portal Caderno7)

A Prefeitura de São Gabriel viu com preocupação a prévia do Censo 2022, que apontou uma queda sensível no número de habitantes do município, de 62 mil para 58.263 e que pode implicar na perda de R$ 3,92 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Durante a entrega de veículos nesta quarta (4), o prefeito Lucas Menezes afirmou à reportagem do site Caderno7 que foi feita a contestação desta metodologia e pede à comunidade que receba os recenseadores, para evitar esta perda. 

São Gabriel está entre os 47 municípios que podem ser afetados por esta perda de receita causada pela redução populacional. Lucas informou que a Prefeitura está contestando a Decisão Normativa número 201, emitida pelo Tribunal de Contas da União em 28 de dezembro de 2022, que estabelece  a utilização da prévia do IBGE para definir os coeficientes que embasam a distribuição de recursos do FPM. "Nós vemos com muita preocupação por que está sendo tomada uma decisão que não é razoável, em cima de um censo que sequer está concluído e estamos desde já contestando a decisão do TCU", afirmou.

O prefeito também está mantendo contato com a organização do Censo no município para auxiliar a completar o levantamento de dados. "Estamos mantendo contato com a organização e recenseadores para que possam alcançar as pessoas que ainda não foram visitadas, bem como aquelas que ainda não receberam as equipes do Censo. Apelamos à comunidade para que possa receber bem os recenseadores e responder todos os questionamentos", comentou Lucas.

Ele salienta que responder ao Censo não implica de forma alguma na perda de direitos ou benefícios, pois quem pode perder é o município e a comunidade gabrielense, se esta redução populacional for confirmada. "Entregas de veículos e obras como esta que fizemos, além de custearmos a saúde, educação, infraestrutura urbana e limpeza pública, são graças a estes recursos que vem do FPM e de repasses diversos, que podem ser reduzidos, faço aqui um apelo para que a comunidade receba os recenseadores", finalizou. 

São Gabriel pode perder 0,2 pontos no FPM, caso a redução seja confirmada, o que significaria menos R$ 3.922.765,20. O caso mais dramático é de Uruguaiana, cuja população teria caído de 126.766 para 115.100 em um ano e pode implicar na perda de R$ 7,84 milhões. Se confirmadas as estatísticas, o município fronteiriço pode perder 0,4 pontos no FPM. A Federação de Associações dos Municípios (FAMURS) orientou os municípios a contestar a decisão do TCU.

Reportagem: Marcelo Ribeiro 
Data: 05/01/2023 08h44 
Contato da Redação: (55) 996045197 / 991914564 
E-mail: blogcadernosete@gmail.com 
jornalismo@caderno7.com
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