Caderno7: Governo Federal anuncia último calendário do auxílio emergencial

Governo Federal divulgou calendário final do auxílio emergencial, que terá pagamentos em poupança digital até dezembro (foto arquivo C7)

O Governo Federal definiu o calendário da extensão do auxílio emergencial, que irá até dezembro para crédito em poupança social digital, com os pagamentos em dinheiro indo até janeiro de 2021. A Portaria nº 496, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (28), detalhou todos os pagamentos da extensão do auxílio, que será de 300 ou 600 reais (no caso de mães chefes de família) para os beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, isto é, os brasileiros integrantes do CadÚnico e os que solicitaram o benefício emergencial a partir do app de celular (Extracad).

Segundo o Ministério da Cidadania, 27 milhões de pessoas receberão R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães monoparentais). Assim como ocorreu anteriormente no pagamento do benefício, o calendário seguirá o mês de nascimento dos beneficiários, ou seja, os créditos se iniciarão por aqueles nascidos em janeiro, depois fevereiro, março e assim sucessivamente, em poupança social digital já existente em nome do beneficiário.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que a extensão do pagamento do auxílio emergencial reforça o compromisso do governo em não desamparar os brasileiros mais afetados pela pandemia. “Nós já estamos em pleno processo de pagamento para as famílias do Bolsa [Família] e essa rede de proteção continua estendida a todos aqueles em situação de vulnerabilidade”, disse o ministro.

Os primeiros beneficiados na nova fase são aqueles que foram contemplados com o benefício em abril, atenderam aos critérios previstos na MPV nº 1000/2020 , e já terminaram de receber as cinco parcelas do auxílio emergencial, ficando sem descontinuidade no recebimento do benefício. As pessoas que se tornaram elegíveis em maio, junho e julho terão os novos valores creditados em outubro, novembro e dezembro, respectivamente, após o fim do pagamento do auxílio. De acordo com a MPV, a extensão será paga em até quatro parcelas, encerrando-se, obrigatoriamente, em dezembro de 2020.

Os valores continuarão sendo depositados na poupança social digital da Caixa, bem como os saques seguirão um calendário diferente, para que o distanciamento social nas agências bancárias continue sendo respeitado, contribuindo para minimizar a disseminação do novo coronavírus.

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família elegíveis ao auxílio emergencial começaram a receber os novos valores do benefício no dia 17 de setembro. Isso porque o auxílio pago a esse público segue o calendário do Bolsa Família, que respeita o número final do NIS.

Número de parcelas a receber

A quantidade de parcelas total a que a pessoa terá direito depende do mês em que ela começou a receber o auxílio. O máximo são nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300.

* Quem recebeu a 1ª em abril: 9 parcelas

* Quem recebeu a 1ª em maio: 8 parcelas

* Quem recebeu a 1ª em junho: 7 parcelas

* Quem recebeu a 1ª em julho: 6 parcelas

Ainda segundo a portaria, quem contestou o cadastro por meio da plataforma digital entre os dias 20 de julho e 25 de agosto e for considerado elegível receberá no total 5 parcelas de R$ 600, começando no Ciclo 3. No Ciclo 6, esses beneficiários receberão de uma vez duas parcelas. Essas pessoas não terão direito a nenhuma parcela do chamado auxílio emergencial residual, de R$ 300.

Mulheres chefes de família têm direito a duas cotas. Portanto, as cinco primeiras parcelas são de R$ 1.200, enquanto as quatro últimas são de R$ 600.

Pagamento por ciclos

O governo manteve o pagamento por ciclos, mas reorganizou as datas. Serão seis ciclos no total. A cada um deles, todos os beneficiários recebem uma nova parcela (seja de R$ 600 ou de R$ 300), conforme o mês de aniversário do beneficiário.

No momento, a Caixa está concluindo o Ciclo 2, que não teve alterações. A partir do Ciclo 3, que foi modificado, o público que começou a receber em abril terá o depósito da 6ª parcela, já com o valor reduzido para R$ 300.

Os ciclos não valem para quem está inscrito no Bolsa Família. Esse público recebe dentro do calendário próprio do programa, que já está na 6ª parcela.

Datas de pagamento

O ministério também manteve o padrão de pagamento em duas fases. Na primeira etapa, o dinheiro é depositado em uma poupança digital da Caixa e, nesse caso, os valores podem ser usados apenas para pagamento de contas e boletos e para compras por meio de cartão virtual. É necessário usar o aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS).

A segunda etapa é para o saque do auxílio ou para transferir o dinheiro a outra conta.

Confira as datas de pagamento do auxílio estendido: