15 agosto 2020

Polêmica em Rosário: Prefeitura revoga decreto de proibição de circulação de pessoas após ser obrigado pelo MP

Para impedir a proliferação dos casos de coronavírus - covid-19, a Prefeitura de Rosário do Sul emitiu novo decreto, assinado pela prefeita Zilase Rossignolo, que restringe a circulação de pessoas entre as 21h e às 6h, na sexta, sábado e domingo, até às 6h de segunda-feira. Só que uma nova polêmica surgiu por parte do Ministério Público de Rosário, que recomendou que o município se abstenha de impor medidas de restrição à circulação de pessoas e a Prefeitura com isso, revogou o decreto.

Após manifestação do Ministério Público, a Prefeitura acabou revogando o decreto, o que gerou polêmica e condenação da medida pela população, que tinha apoiado a decisão da Prefeitura rosariense. Conforme postagem da Prefeitura nas redes sociais, o MP fez a recomendação de não restringir a circulação de pessoas sob pena de responsabilização da Prefeita. Segundo informou o advogado, ex-presidente da Subseção da OAB de Rosário e Conselheiro da ordem, Aristides de Pietro Neto, o MP teria feito a recomendação alegando o costumeiro "direito de ir e vir". 

"Lamentável a atuação do MP local ao recomendar que o município se abstenha de impor medidas de restrição à circulação de pessoas, decretado pelo município em face do alarmante número de infectados pelo Covid-19. Se o comitê de acompanhamento do Covid-19, representativo da sociedade Rosariense, a direção do Hospital e o Poder Executivo Municipal entenderam pela adoção da medida, quem é o Ministério Público, representado por gente que não é daqui, para dar pitaco, pois se contraírem o vírus vão se tratar longe daqui, ao contrário do nosso povo que não tem para onde ir", protestou.

A decisão do MP foi muito criticada pela comunidade rosariense. Devido a isso ter ocorrido fora do expediente, tentaremos ouvir a versão do MP sobre os motivos, ainda mais confusos, de tomar uma decisão que prejudicou o intento do Poder Público de preservar os cidadãos do avanço da pandemia do covid-19. 

Reportagem: Marcelo Ribeiro 
Data: 15/08/2020 19h00
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