05 junho 2020

Eleições 2020: TSE decide que partidos poderão realizar convenções partidárias por meio virtual

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou, nesta quinta-feira (4), aos 33 partidos políticos registrados na Corte que as convenções partidárias para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições Municipais 2020 poderão ser realizadas por meio virtual, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (responsável pela Covid-19). As convenções deverão ocorrer entre 20 de junho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

O Plenário do TSE confirmou essa possibilidade nesta quinta-feira (4), ao responder a três consultas – duas apresentadas por parlamentares e uma pelo partido Republicanos –, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, que tratavam do tema. Juntamente com o comunicado, foi enviada também a íntegra da deliberação, para que as siglas saibam tudo o que ficou decidido. Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.

De acordo com a decisão desta quinta, os partidos têm liberdade para estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, as quais, contudo, devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.609/2019, além de respeitar as normas partidárias e a democracia interna das legendas. Os partidos também devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das medidas que serão adotadas.


A Corte Eleitoral criará ainda esta semana um Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir diretrizes para o funcionamento das convenções virtuais. O GT também terá a função de analisar e propor novas formas de tratamento para as atas das convenções partidárias, bem como para as assinaturas dos convencionais e a rubrica da Justiça Eleitoral.

Reportagem: Assessoria de Comunicação TSE
Data: 05/06/2020 10h30
Contato da Redação: (55) 996045197 / 991914564 
E-mail: blogcadernosete@gmail.com 
jornalismo@caderno7.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe seu comentário aqui, mas deixamos claro uma coisa. Não vamos tolerar bandalheiras e bagunça no blog, por que somos favoráveis ao debate, mas com respeito e educação:
- Identifique-se na hora de postar o comentário;
- Ofensas e xingamentos contra outras pessoas ou à direção do blog, não serão tolerados, além de ser passíveis de ações judiciais, com identificação dos responsáveis;
- Ao escrever, pense que o blog é seu. E que você pode ser acionado judicialmente pelos comentários;
- Não "ponha palavras" na boca dos outros, por que não vai passar;
- Quer deixar endereços web, use o cadastro na hora de comentar;
- CAIXA ALTA, erros de português ou outros semelhantes, nem pensar! Aqui não é local de gente que não está preparada para dar opinião, muito menos bagunceiros ou arruaceiros.
- O comentário tem que ser relacionado a postagem, do contrário, não será considerado.
- Denúncias de qualquer natureza, tem que ser feitas diretamente às autoridades, com a Brigada Militar pelo 190 e a Polícia Civil pelo 3232-6166.