24 abril 2020

Cancelamento de títulos que não fizeram revisão biométrica está suspenso

Com a pandemia de coronavírus, que impediu a realização da regularização que estava prevista de março até o começo de maio, TSE decidiu pela suspensão do cancelamento dos títulos de eleitor, que estão reativados até depois das eleições; na foto, registro dos últimos dias de biometria em São Gabriel (foto arquivo C7)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o cancelamento de títulos dos eleitores, que não compareceram ao cadastramento  biométrico obrigatório, para as eleições municipais deste ano. Porém, essa medida é temporária, pois após a realização do pleito, o cadastro eleitoral será reaberto e as inscrições que foram reabilitadas para o voto voltarão a ser consideradas canceladas no cadastro eleitoral. Sendo assim, passadas as eleições, esses eleitores terão que comparecer aos cartórios para fazer a coleta biométrica. Inclusive São Gabriel, que tinha um grande número de títulos por fazer revisão biométrica.



Essa suspensão ocorre devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Ela está amparada na Resolução TSE nº 23.616/2020.  Além disso, ela não se aplica para os eleitores que tiveram o título cancelado por algum ilícito, como por exemplo fraude.

No Rio Grande do Sul, 304.816 eleitores terão o cancelamento do seu título eleitoral suspenso. Dos 497 municípios do estado, 14 municípios tiveram a revisão eleitoral concluída e homologada no ano passado. Foram 26.133 eleitores que tiveram o título cancelado, mas que, após a decisão do TSE, serão reativados.

Já em outros 36 municípios que tiveram o prazo final para a revisão eleitoral no começo desse ano, as revisões nem foram homologadas. Com isso, o cancelamento dos títulos não chegou a ser efetivado. São 278.683 eleitores nesta situação, que poderão votar normalmente, mas que deverão comparecer aos cartórios depois da eleição para evitar o cancelamento futuro.


O primeiro turno das eleições municipais de 2020 será realizado no dia 4 de outubro e segundo turno, no dia 25 do mesmo mês, se não houver adiamento para o final do ano, que é debatido devido à demora que pode ocorrer do ama

Reportagem: Marcelo Ribeiro, com informações do TSE 
Data: 24/04/2020 16h08
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