04 abril 2020

Calendário de pagamentos do auxílio emergencial deverá ser divulgado na segunda-feira

Auxílio emergencial deve começar a ser pago nos próximos dias pelo Governo Federal (foto ilustrativa)
Com informações do Portal Uol

O pagamento do auxílio emergencial para microempreendedores individuais e trabalhadores atingidos com a paralisação da economia devido à pandemia de coronavírus, pelo Governo Federal, deverá ser conhecido na próxima segunda-feira (6), quando será divulgado o calendário de pagamentos. Na terça, o aplicativo para a inscrição dos trabalhadores informais para receber o auxílio será liberado nas lojas de aplicativos.



Segundo o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a intenção do Planalto é pagar os valores antes da Páscoa. A medida deverá beneficiar os 20 milhões de informais que tem direito ao benefício no período em que o País está sendo atingido pela pandemia de coronavírus, mas não estão no CadÚnico.

Quem está no CadÚnico, que recebe o Bolsa Família, não precisará fazer nenhuma alteração no Cadastro. O valor deverá ser creditado automaticamente a partir de 16 de abril, no calendário normal do benefício. O valor é de 600 reais por mês, durante três meses (pode ser ampliado se a situação perdurar) e as mães chefes de família receberão 1200 reais.

Veja os requisitos para o recebimento do auxílio emergencial:

– Ser maior de 18 anos;

– Não ter emprego com carteira assinada;

– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda que não seja o Bolsa Família;

– Ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal de até três salários (R$ 3.135,00);

– Não ter recebido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.

– Será preciso exercer a atividade profissional como MEI; ser contribuinte individual ou facultativo no regime previdenciário; ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);

– Mulheres que chefiam a família, as mães solteiras (monoparental), receberão até R$ 1,2 mil. Pais solteiros e mães adolescentes foram incluídos no texto do Senado e ainda precisam de autorização da Câmara;

– Às famílias que estejam no Bolsa Família só será permitido duas pessoas acumulem os benefícios: um receberá o pagamento emergencial e o outro o recebimento do programa do governo. Além disso, apenas duas pessoas por família poderão receber o auxílio emergencial.

Como saber se estou no Cadastro Único?
Basta acessar o portal do CadÚnico e preencher as informações pedidas. É possível baixar o aplicativo do CadÚnico ou ligar no número 0800 707 2003, de segunda a sexta-feira, das 07 às 19h, e aos finais de semana e feriados o horário de atendimento será das 10h às 16h.

O auxílio vai durar quanto tempo?

A ideia é que os pagamentos sejam feitos em no máximo três meses, podendo durar enquanto o período de quarentena ainda estiver vigente no País. O Congresso mudou a ideia de pagar três meses e acabar afetando aqueles que tenham problemas com o Cadastro Único, ou não tenham conseguido autodeclaração no sistema do governo. Com isso, serão feitas três parcelas de R$ 600 por mês.

Reportagem: Marcelo Ribeiro 
Data: 04/04/2020 13h20
Contato da Redação: (55) 996045197 / 991914564 
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