19 março 2020

Coronavírus: Governo do Estado do RS decreta estado de calamidade pública

Coletiva online realizada pelo Governo do Estado oficializou inédita situação de emergência por conta do coronavírus (foto Itamar Aguiar/Palácio Piratini)
Do Correio do Povo

O governador Eduardo Leite declarou nesta quinta-feira, pela primeira vez na história do Rio Grande do Sul, situação de calamidade pública, numa tentativa de conter a disseminação de Covid-19 no Estado, que já apresenta trasmissão local do patógeno causador da doença. Em uma coletiva virtual, o chefe do Executivo gaúcho notificou sobre medidas de contenção ao vírus SARS-Cov-2, que já infectou 28 pessoas no RS, conforme dados oficiais da Secretaria Estadual da Saúde. "É séria a situação, é grave. É hora de atuarmos. Não há espaço para valentões acharem que são imunes. Isso é irresponsabilidade", frisou. "Vai dar saudade do abraço, do carinho, mas vai dar saudade das pessoas que perderemos se não agirmos", falou.



Leite anunciou que o transporte interestadual está vedado e o intermunicipal atuará com até 50% da capacidade dos ônibus. Nos coletivos urbanos, fica proibido o transporte de pessoas em pé. O tucano afirmou que as atividades nos terminais aéreos continuam, mas afimou que estuda o fechamento dos aeroportos do interior do Estado, concentrando voos no Salgado Filho, em Porto Alegre. Ele lembrou que muitas companhias aéreas já reduziram as saídas e chegadas à cidade. O governador considerou ainda que "o mundo está parando" e pontuou que solicita junto ao governo federal o fechamento das fronteiras com o Uruguai e a Argentina. "Autoridade é da União e pedimos as mesmas providências dos nossos vizinhos", afirmou.

Regras para o comércio
Ao comércio, itens essenciais ficam limitados a número por consumidor. Também ficou determinada a não-alteração de preços, evitando a prática de valores abusivos na situação. "Não há no decreto uma definição de número, mas cada estabelecimento deve adotar o seu. Alguns já fazem voluntariamente", pontuou. Pessoas em situação de risco – doentes crônicos e pessoas acima de 60 anos – terão horários específicos para compras. "Precisam fazer suas compras e se abastecer", disse.

Nos shoppings, fica determinado o fechamento de todos os estabelecimentos não essenciais. Restaurantes, farmácias, clínicas, mercados e agências bancárias poderão manter seus serviços. "Estarão submetidos, assim como todo o comércio, a obrigação de reforço da limpeza de superfícies e áreas de contato de seus clientes, além do fornecimento de itens de higiene, incluindo álcool gel e sabonete", explicou Leite. Nos restaurantes, haverá redução da capacidade de operação, e os clientes deverão respeitar uma distância mínima de dois metros.

Sistema de escala para o setor privado
O chefe do Executivo também apontou que todo o setor privado terá "determinação de estabelecer planos de revezamento de servidores, de redução e alteração de jornadas e escalas para que se reduza a exposição e o fluxo destes trabalhadores, com a dispersão dos contatos". A ideia é reduzir o fluxo no transportes coletivo para que se evite aglomerações e possível contágio consequente.

O decreto dá poder à Secretaria da Saúde de fazer requisição de bens e serviços ao setor médico o tanto quanto for necessário para combater o novo coronavírus e formaliza o  Gabinete de Crise. No âmbito administrativo, ocorre a supensão de prazos adminstrativos de processos e alvarás. Também fica definido um Comitê de Crise para a área econômica, para que sejam trabalhadas ações de impacto na área, para amenizar os impactos. Outro será na área da saúde, reunindo profissionais e acadêmicos para que seja possível "compreender a evolução dessa doença". Também haverá um de comunicação e de ações digitais, com serviços que poderão ser oferecidos digitalmente.

Apelo à ação coletiva

"As medidas são urgentes em todo o estado do Rio Grande do Sul. Não apenas em Porto Alegre e na região metropolitana, onde o maior número de casos. As informações oficiais estão desconectadas  com o tempo, a evolução do contágio do vírus", afirmou Leite, que lembrou que há "uma média de até sete dias do contágio até a confirmação", em recado especial aos moradores das cidades do interior, que ainda não teriam mudado os hábitos e praticado o isolamento social. "Você pode ser portador do vírus, mas não saber porque é assintomático", defendeu, se referindo a todos os gaúchos.

Data: 19/03/2020 12h21
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